Os trabalhadores dos serviços essenciais, como as forças de segurança ou da saúde, podem deixar os filhos em estruturas de retaguarda durante o encerramento das escolas e creches, tal como aconteceu anteriormente devido à pandemia, explicou na quinta-feira o Governo.
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira uma recomendação que estabelece a Garantia Europeia para a Infância, prevendo que os menores em risco acedam gratuitamente a serviços essenciais, como educação e saúde, “uma conquista” segundo a presidência portuguesa.
A Human Rights Watch (HRW) denunciou esta quinta-feira que os recentes encerramentos de campos de deslocados iraquianos “privaram milhares de pessoas” de serviços essenciais durante a pandemia e que o governo iraquiano desenvolveu planos inadequados para o seu regresso.
Os prazos para os transportadores de serviços essenciais informarem sobre financiamento e compensações recebidos, no âmbito da pandemia de Covid-19, e devolverem apoios sobrepostos ou desproporcionais, foi alargado por decreto-lei esta segunda-feira publicado.
A União dos Sindicatos Independentes (USI) apelou esta segunda-feira para a vacinação a todos os trabalhadores que atendem público em serviços essenciais, como supermercados, transportes ou repartições de finanças, de acordo com um comunicado divulgado.
A Comissão Europeia quer isentar de IVA os Estados-membros e as autoridades de saúde nos bens e serviços essenciais devido à pandemia, como testes e equipamentos de proteção, disponibilizados pela União Europeia (UE).
O Governo concedeu tolerância de ponto no dia 24 aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos, à exceção dos trabalhadores dos serviços essenciais, segundo o despacho esta terça-feira publicado.
As tolerâncias de ponto de 30 de novembro e 7 de dezembro não são aplicáveis aos trabalhadores de serviços essenciais, tais como profissionais de saúde, segundo um despacho esta quinta-feira publicado em Diário da República.
A declaração a atestar quebra de rendimentos que protege as famílias afetadas pela pandemia de Covid-19 de cortes de água, luz, gás e comunicações pode começar a ser enviada a partir de hoje aos prestadores destes serviços essenciais.
Os consumidores têm de enviar uma declaração sob compromisso de honra que ateste quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% aos fornecedores para evitarem o corte de água, luz, gás e comunicações, segundo diploma hoje publicado.
A limitação de acesso a consultas representa quase dois terços das reclamações analisadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) relacionadas com ginecologia e obstetrícia, sobre ocorrências entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, indicou hoje o organismo.
O primeiro-ministro apelou hoje a que possa existir “um pacto de confiança no SNS”, não sendo possível um acordo interpartidário para a saúde, e defendeu que existiram melhorias neste setor durante o seu ano de governação.
O Iscte Executive Education e o Grupo Trofa Saúde uniram forças para criar o “Programa de Liderança em Saúde”, uma formação inovadora que capacita líderes do setor com competências avançadas em gestão, comunicação e resolução de problemas, refletindo desafios reais.
Na cerimónia do Dia Mundial da Saúde 2025, o Ministério da Saúde conferiu a Medalha de Serviços Distintos – grau ouro a 33 agraciados, reconhecendo trajetórias notáveis e contributos decisivos para o desenvolvimento da saúde pública em Portugal.
Foi assinado hoje, em Angra do Heroísmo, um acordo histórico que assegura o pagamento de retroativos e reposicionamentos remuneratórios aos Enfermeiros da Região Autónoma dos Açores, encerrando uma dívida de 14 anos. A Ordem dos Enfermeiros desempenhou papel decisivo neste processo.
Os enfermeiros das equipas de cuidados continuados integrados que prestam serviços domiciliários vão poder receber até mais 900 euros, no âmbito de um projeto-piloto em seis unidades locais de saúde, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
58552
05/26/2023
58552 07/09/2023
58128 07/04/2022
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Na cerimónia do Dia Mundial da Saúde 2025, o Ministério da Saúde conferiu a Medalha de Serviços Distintos – grau ouro a 33 agraciados, reconhecendo trajetórias notáveis e contributos decisivos para o desenvolvimento da saúde pública em Portugal.
Foi assinado hoje, em Angra do Heroísmo, um acordo histórico que assegura o pagamento de retroativos e reposicionamentos remuneratórios aos Enfermeiros da Região Autónoma dos Açores, encerrando uma dívida de 14 anos. A Ordem dos Enfermeiros desempenhou papel decisivo neste processo.
