A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida depois de ter recebido algumas queixas que considerou fundamentadas.
![Eutanásia: Provedora requereu inconstitucionalidade após receber queixas fundamentadas](https://healthnews.pt/wp-content/uploads/2022/07/eutanasia-1-1024x675.jpg)
A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida depois de ter recebido algumas queixas que considerou fundamentadas.
Os deputados do PSD que esta quinta-feira entregaram um pedido de fiscalização sucessiva da lei que despenaliza a eutanásia pedem ao Tribunal Constitucional (TC) uma análise “global e detalhada” da lei, que consideram ainda não ter sido feita.
A Unidade Operacional de Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências da Madeira (UCAD) elogiou hoje o Presidente da República pelo envio da nova lei da droga para o Tribunal Constitucional e alertou para o “perigo” da promulgação do diploma.
O CDS-PP requereu à Provedora de Justiça que solicite, junto do Tribunal Constitucional, a fiscalização sucessiva do decreto que despenaliza a morte medicamente assistida, defendendo que “há um bem maior que tem de ser salvaguardado”.
O Presidente da República considerou esta terça-feira que o Tribunal Constitucional tem procurado “facilitar a tarefa” do parlamento na legislação sobre a morte medicamente assistida e disse esperar que este processo continue “sem dramas”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu esta terça-feira que o Tribunal Constitucional (TC) admitiu o direito à morte medicamente assistida, apesar de ter declarado inconstitucionais algumas das normas do decreto aprovado no parlamento.
O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que o parlamento, quando agora aprovou o diploma sobre eutanásia, excluiu a exigência de doença fatal e adotou fórmulas diferentes daquelas que foram sujeitas a anterior apreciação pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente da República invocou esta quarta-feira a orientação do Tribunal Constitucional (TC) para não acolher no seu pedido de fiscalização preventiva da eutanásia a alegação de inconstitucionalidade colocada pelas assembleias regionais da Madeira e dos Açores.
O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, saudou esta quarta-feira a decisão do Presidente da República de enviar o decreto sobre a eutanásia para o Tribunal Constitucional e disse esperar que o diploma seja considerado inconstitucional.
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
O Chega entregou esta sexta-feira no parlamento um projeto com vista à realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida, anunciou o líder do partido.
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou esta quarta-feira a ausência de mortes nas prisões portuguesas associadas à pandemia de Covid-19, referindo que a forma como o assunto foi tratado teve “rasgados elogios e foi um sucesso mundial”
O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou segunda-feira a descriminalização parcial do aborto, permitindo a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 24 semanas, embora não o tenha eliminado do Código Penal.
As alterações ao decreto da eutanásia que vão ser discutidas quinta-feira no parlamento incluem um novo artigo inicial de definições para clarificar conceitos, oito no total, desde a morte medicamente assistida à “lesão definitiva”, doença grave ou incurável.
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou hoje que a agência vai enviar para a Faixa de Gaza um milhão de vacinas contra a poliomielite, após este vírus ter sido detetado no enclave.
A Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, vai ministrar o primeiro “Curso de formação e atualização em fibromialgia, síndrome de sensibilidade central e dor crónica” a partir de 09 de novembro, nas instalações da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS).
A Direção Regional de Saúde dos Açores determinou hoje o encerramento ao público de três locais termais da ilha de São Miguel, devido a análises laboratoriais que apontam para resultados “compatíveis com contaminação microbiológica”, informou o executivo regional.
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, que agrega nove municípios do distrito de Santarém, saudou hoje a receção de quatro novos médicos de família, tendo sublinhado a importância da “captação e fixação” de profissionais de saúde.
A ministra da Saúde considerou hoje que a requalificação do bloco de partos da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, vai “proporcionar às mães e aos bebés um serviço de excelência” e ampliar a resposta médica nesta área.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu ontem um alerta de supervisão, reforçando a importância do acesso à vacinação para viajantes nos Centros de Vacinação Internacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou hoje que a agência vai enviar para a Faixa de Gaza um milhão de vacinas contra a poliomielite, após este vírus ter sido detetado no enclave.
A Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, vai ministrar o primeiro “Curso de formação e atualização em fibromialgia, síndrome de sensibilidade central e dor crónica” a partir de 09 de novembro, nas instalações da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS).
A Direção Regional de Saúde dos Açores determinou hoje o encerramento ao público de três locais termais da ilha de São Miguel, devido a análises laboratoriais que apontam para resultados “compatíveis com contaminação microbiológica”, informou o executivo regional.
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Lezíria, que agrega nove municípios do distrito de Santarém, saudou hoje a receção de quatro novos médicos de família, tendo sublinhado a importância da “captação e fixação” de profissionais de saúde.
A ministra da Saúde considerou hoje que a requalificação do bloco de partos da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, vai “proporcionar às mães e aos bebés um serviço de excelência” e ampliar a resposta médica nesta área.