A Comissão Europeia sublinhou hoje a dificuldade em equilibrar o direito à informação e os requisitos legais dos contratos de aquisição de vacinas para a covid-19, reagindo ao acórdão do Tribunal Geral da União Europeia.
tribunal internacional
Tribunal diz que Comissão Europeia errou ao negar acesso a cláusulas de contratos de vacinas
O Tribunal Geral da União Europeia (UE) considerou hoje que a Comissão Europeia errou ao restringir o acesso público a certos pormenores e cláusulas dos contratos de aquisição de vacinas contra a pandemia da covid-19.
Bruxelas dá dois meses a Portugal para cumprir regras da UE sobre ruído
A Comissão Europeia deu hoje um prazo de dois meses a Portugal para harmonizar integralmente a legislação nacional com as regras comunitárias em matéria de ruído, advertindo que recorrerá a tribunal se não forem adotadas as medidas necessárias.
Archie Battersbee, o menino que estava em morte cerebral desde abril morreu hoje
O menino britânico de 12 anos que estava em morte cerebral há quatro meses, Archie Battersbee, e cuja morte foi discutida no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, morreu hoje, anunciou a sua mãe.
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Papa Francisco: o Pastor do fim do mundo que tocou o meu mundo
António Ricardo Miranda
Associação OUVIR
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