“Solicitaremos que a data de produção de efeitos da demissão seja o dia seguinte a apresentarmos o relatório da atividade exigido pela Tutela, do qual tivemos conhecimento por email, na mesma altura que foi divulgado na comunicação social. Não nos furtamos a apresentar o documento solicitado, que já começámos a elaborar, até porque pensamos que se trata não apenas de uma responsabilidade, como de um dever, expor os resultados do trabalho efetuado, para que possa ser escrutinado”, lê-se no comunicado assinado pelo diretor-executivo do SNS, ex-presidente do Conselho de Administração do São João.

O anúncio surge dias depois de o Expresso ter noticiado que a ministra da Saúde deu 60 dias à Direção Executiva do SNS para entregar um relatório sobre as mudanças em curso. Na altura o HealthNews questionou a Direção Executiva, que quebrou o silêncio hoje, anunciando Fernando Araújo o regresso, “de forma tranquila”, “à atividade assistencial, de docente e de investigação, como médico do SNS e professor universitário”.

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde iniciou a atividade a 1 de janeiro de 2023. “Nestes 15 meses, apesar dos condicionalismos externos, foi realizada a maior reforma, em termos organizacionais, nos 45 anos de existência do SNS. As reformas em qualquer área são difíceis, mas na saúde particularmente complexas e exigentes. No entanto, foi possível concretizar alterações legislativas, introduzir novos modelos económicos, planear estratégias e organizar processos, envolver as equipas das várias instituições, instituir mecanismos externos para monitorizar e avaliar a reforma e, realmente, mudar o SNS”, lê-se no mesmo comunicado.

Fernando Araújo reuniu uma única vez com a nova tutela, e na ocasião “foi transmitido pela DE-SNS a abertura para a continuidade de funções, no sentido de ser terminada a reforma em curso, mas, naturalmente, estávamos ao dispor da nova equipa governativa, se ela entendesse mudar as políticas e os rostos do sistema. Clarificamos que não pretendíamos indemnizações legais. Cada elemento da equipa tem uma vida profissional anterior, quatro de nós no SNS, um no Ministério das Finanças e outro em atividade privada, e que não pretendíamos onerar em qualquer circunstância o bem público”, clarifica hoje a DE-SNS.

“É nesse sentido, respeitando o princípio da lealdade institucional, que irei apresentar à Senhora Ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de Diretor-Executivo do Serviço Nacional de Saúde. Esta difícil decisão permitirá que a nova Tutela possa executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual DE-SNS possa ser considerada um obstáculo à sua concretização”, justifica Fernando Araújo.

“Saímos com a noção de que não fizemos tudo o que tinha sido planeado e que cometemos seguramente erros, mas o tempo foi sempre curto para executar uma reforma desta dimensão. No entanto, os primeiros sinais são bastante positivos e mais favoráveis do que as previsões que tinham sido inicialmente inscritas nos instrumentos de planeamento”, afirma o médico, que agradece aos profissionais, aos membros do conselho de gestão da DE-SNS, ao XXIII Governo e ao Presidente da República.

“Como utente e profissional do SNS, desejo as maiores felicidades à equipa governativa e à futura DE-SNS.

No ano em que comemoramos o cinquentenário do 25 de abril, foi um privilégio ter servido o país e os portugueses”, conclui Fernando Araújo.

HN/Rita Antunes