Negociadores da OMS confiantes num “bom resultado” sobre acordo para prevenir pandemias

4 de Maio 2024

Os negociadores da Organização Mundial da Saúde estão confiantes que vai ser alcançado, até ao final da próxima semana, um “bom resultado” que permita o primeiro acordo internacional para reforçar a preparação e resposta a futuras pandemias.

“Ainda há muito trabalho a fazer, mas estamos muito confiantes que no final da próxima semana vamos ter um bom resultado”, afirmou Roland Driece, copresidente do Órgão de Negociação Intergovernamental (INB, na sigla em inglês), criado em dezembro de 2021 para negociar este acordo entre os 194 países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Driece falava em conferência de imprensa, numa altura em que está a decorrer a nona ronda negocial com vista a alcançar este acordo com valor jurídico vinculativo até 10 de maio, que será depois apresentado na Assembleia Mundial da Saúde, o mais alto órgão de decisão da OMS, que reúne no final deste mês.

Na base deste acordo está a necessidade de garantir a equidade no acesso aos recursos necessários para prevenir pandemias – vacinas, equipamento de proteção individual, informação e conhecimento científico especializados -, mas também o acesso a cuidados de saúde ao nível global.

“O que aconteceu nos últimos anos com a crise da covid-19 provou que o mundo não estava bem preparado para trabalhar em conjunto para combater e prevenir as pandemias, com um custo de muitas vidas”, salientou o copresidente do INB.

Neste tipo de negociações, que se prolongam por cerca de dois anos, “é normal que tudo se conjugue nos últimos dias”, referiu ainda Roland Briece, ao adiantar que, no caso de não ser possível um entendimento que resulte num acordo, caberá ao órgão máximo da OMS decidir os próximos passos.

“Ainda estamos otimistas num bom resultado, mas, no caso de não haver um consenso no final da próxima semana, cabe à Assembleia Mundial da Saúde decidir o que fazer depois”, considerou.

Para Precious Matsoso, também copresidente das negociações, em causa está um “processo importante” para melhorar a prevenção e a resposta global a futuras pandemias, mas “nenhum país vai ser forçado ao acordo”.

Trata-se de “negociar a melhor solução possível que possa tornar o mundo mais seguro e justo, no acesso a vacinas, diagnósticos e terapêuticas, que possam ajudar a prevenir que surtos se transformem em pandemias”, realçou.

Numa intervenção dirigida aos negociadores dos Estados-membros em Genebra, o diretor-geral da OMS, salientou que “ainda existem diferenças” entre os países envolvidos neste processo, mas que agora “são muito menores do que foram” nos últimos dois anos.

“Todos queremos a mesma coisa: tornar o mundo mais seguro contra pandemias”, referiu Tedros Adhanom Ghebreyesus, para quem o “consenso não significa unanimidade”.

“Reconheço que pode haver delegações que, apesar dos seus esforços de boa-fé, podem não estar em posição de aderir a um consenso, mas têm uma escolha. Podem optar por não bloquear o consenso”, apelou o responsável da organização.

A decisão para uma convenção internacional com valor jurídico surge na sequência da covid-19 e foi impulsionada pela necessidade de garantir que as populações, os governos e todos os setores da sociedade estejam mais preparados e protegidos, a fim de prevenir e responder a futuras pandemias.

LUSA/HN

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