A plataforma, que faz parte do plano de ação EEIvsCoronavírus, representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores na Europa e em todo o mundo na luta contra o surto de coronavírus, salienta a CE em comunicado.

Citada na nota à imprensa, Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: “O lançamento da plataforma de dados europeia COVID-19 constitui uma medida concreta importante para reforçar a cooperação no combate ao coronavírus. No seguimento do apoio específico conferido à ciência aberta e ao livre acesso ao longo dos anos, é tempo agora, mais do que nunca, de intensificarmos esforços e de permanecermos unidos ao lado dos nossos investigadores. Graças aos nossos esforços conjuntos, poderemos compreender melhor, diagnosticar e, por fim, ultrapassar a pandemia”.

De acordo com a CE, a nova plataforma proporcionará um ambiente europeu e mundial aberto, fiável e modulável, em que os investigadores poderão armazenar e partilhar conjuntos de dados, nomeadamente sequências de ADN, estruturas de proteínas, dados da investigação pré-clínica e de ensaios clínicos e dados epidemiológicos. Resulta de um esforço conjunto da Comissão Europeia, do Instituto Europeu de Bioinformática do Laboratório Europeu de Biologia Molecular (EMBL-EBI), da infraestrutura Elixir e do projeto COMPARE, assim como dos Estados-Membros da UE e de outros parceiros.

A partilha aberta e rápida de dados acelera consideravelmente a investigação e a descoberta, permitindo dar uma resposta eficaz à emergência do coronavírus. A plataforma de dados europeia COVID-19 é consonante com os princípios estabelecidos na declaração sobre a partilha de dados em caso de emergência de saúde pública e reforça o compromisso da Comissão de facultar acesso aberto aos dados de investigação e de promover a ciência aberta, com vista a tornar a ciência mais eficiente, fiável e capaz de responder aos desafios societais. Neste contexto, a plataforma é também um projeto-piloto prioritário, que visa realizar os objetivos da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) e que tira partido das redes já estabelecidas entre o EMBL-EBI e as infraestruturas nacionais de dados de saúde pública.

Plano de ação EEIvsCoronavírus

Em 7 de abril de 2020, os ministros da investigação e da inovação dos 27 Estados-Membros da UE apoiaram 10 ações prioritárias do plano de ação EEIvsCoronavírus. Partindo dos objetivos gerais e dos instrumentos do Espaço Europeu da Investigação (EEI), o plano de ação abrange ações a curto prazo, baseadas numa estreita coordenação, cooperação, partilha de dados e em esforços de financiamento conjunto entre a Comissão e os Estados-Membros. O plano articula-se com os princípios fundamentais do Espaço Europeu da Investigação, de que se procurará retirar o efeito máximo para ajudar os investigadores e os Estados-Membros da UE a vencer o combate contra a pandemia de coronavírus.

Para além da plataforma de dados europeia COVID-19, lançada hoje, as outras ações centram-se, na coordenação do financiamento, no alargamento dos grandes ensaios clínicos à escala da UE, no aumento do apoio a empresas inovadoras e no apoio a uma «Hackathon pan-europeia» a realizar em finais de abril com vista a mobilizar os inovadores europeus e a sociedade civil. Nos próximos meses, o plano conjunto que enumera as ações prioritárias será regularmente atualizado de forma cocriativa entre os serviços da Comissão e os governos nacionais.

Contexto

A UE está a tomar medidas firmes para combater a pandemia. A Comissão está também a autorizar a afetação de centenas de milhões de euros a medidas de investigação e inovação, a fim de desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus.

Com base nos investimentos a longo prazo realizados antes do surto coronavírus (através do Sétimo Programa-Quadro de investigação e inovação da UE e do Horizonte 2020), incluindo em matéria de vigilância e preparação, a UE mobilizou rapidamente 48,2 milhões de EUR para 18 projetos de investigação pré-selecionados, que estão atualmente a desenvolver trabalhos no domínio dos testes de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados, dos novos tratamentos e vacinas, bem como da epidemiologia e da modelização, a fim de melhorar a preparação e a resposta a surtos. Os projetos envolvem 151 equipas de investigação de todo o mundo.

Além disso, a UE mobilizou financiamento público e privado no valor de 90 milhões de EUR através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores e disponibilizou até 80 milhões de EUR de apoio financeiro à empresa inovadora CureVac para intensificar o desenvolvimento e a produção na Europa de uma vacina contra o coronavírus.

Por outro lado, um convite recente à apresentação de propostas do Acelerador do Conselho Europeu da Inovação no montante de 164 milhões de EUR atraiu um número significativo de propostas inovadoras de empresas em fase de arranque e de PME, que também poderão contribuir para combater a pandemia. Simultaneamente, mais de 50 projetos em curso ou concluídos pelo Conselho Europeu de Investigação estão a contribuir para a resposta à pandemia de coronavírus, fornecendo informações de vários domínios científicos (virologia, epidemiologia, imunologia, saúde pública, dispositivos médicos, comportamento social, gestão de crises).

A fim de reforçar a cooperação mundial, a UE está a coordenar iniciativas internacionais através da rede de Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPID-R), que reúne 29 organismos de financiamento de 5 continentes e a OMS. Está também a contribuir com 20 milhões de EUR para a Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias (CEPI). Por último, a Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) está a financiar três convites à apresentação de propostas, no montante de até 28 milhões de EUR, no quadro do Programa Horizonte 2020, a fim de apoiar a investigação sobre o coronavírus e de reforçar as capacidades da África Subsariana nesta área.

UE/HN