Governo está a avaliar medidas para situações desprotegidas

29 de Abril 2020

Lisboa, 28 abr 2020 (Lusa) – O Governo está a fazer um levantamento das “várias situações” não abrangidas pelos apoios criados no âmbito da crise covid-19 e a avaliar medidas que permitam chegar a quem está desprotegido, disse hoje a ministra do Trabalho.

Lisboa, 28 abr 2020 (Lusa) – O Governo está a fazer um levantamento das “várias situações” não abrangidas pelos apoios criados no âmbito da crise covid-19 e a avaliar medidas que permitam chegar a quem está desprotegido, disse hoje a ministra do Trabalho.

“Estamos a fazer um levantamento das várias situações que não estão cobertas por estes mecanismos excecionais, há diferentes tipos de situação”, afirmou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, numa conferência de imprensa de balanço dos apoios já em vigor.

A ministra deu como exemplos alterações com vista a tornar mais fácil e rápido o acesso ao subsídio de desemprego, ao subsídio social de desemprego ou ao Rendimento Social de Inserção (RSI).

“É condição de eficácia destas medidas de proteção social que elas consigam ser inclusivas e que cheguem o mais eficazmente às pessoas”, sustentou Ana Mendes Godinho.

O secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, adiantou que a ideia é simplificar o acesso ao RSI que pode, por exemplo, passar por reformular a necessidade de entrevista familiar ou a realização do programa de reinserção.

“Temos consciência de que neste período (…) há todo o interesse em simplificar o processo tornando-o mais acessível para pessoas com necessidade financeira”, sublinhou Gabriel Bastos.

Segundo o secretário de Estado, a intenção é “muito proximamente” ter um anteprojeto com estes objetivos “que possa ser discutido e aprovado”.

Lusa/HN

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