PSD aceita declaração de calamidade mas espera não haver problemas de constitucionalidade

29 de Abril 2020

Lisboa, 29 abr 2020 (Lusa) - O presidente do PSD afirmou hoje que a aceita que o Governo declare a situação de calamidade pública após 02 de maio, em substituição do estado de emergência, mas disse esperar que não existam problemas de constitucionalidade.

Lisboa, 29 abr 2020 (Lusa) – O presidente do PSD afirmou hoje que a aceita que o Governo declare a situação de calamidade pública após 02 de maio, em substituição do estado de emergência, mas disse esperar que não existam problemas de constitucionalidade.

Rui Rio falava aos jornalistas após a reunião com o primeiro-ministro, em São Bento, que durou cerca de duas horas (mais uma do que o previsto) e no qual também estiveram presentes os titulares das pastas da Economia (Pedro Siza Vieira) e da Saúde (Marta Temido).

No que respeita à decisão de não renovação do estado de emergência, sendo substituído pela declaração de calamidade pública por causa da pandemia de convid-19, o líder social-democrata disse não ter colocado problema, “desde que seja salvaguardada a componente constitucional”.

“Tivemos a oportunidade de perguntar ao primeiro-ministro se estava certo de que podia tomar as medidas que necessita sem o estado de emergência. O primeiro-ministro mostrou-se confiante que não haverá problemas de constitucionalidade. Esperamos que tenha razão e que não venham a suceder problemas num futuro próximo”, declarou Rui Rio, tendo ao seu lado o deputado do PSD Ricardo Batista Leite e o antigo ministro Nuno Morais Sarmento.

Lusa/HN

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