Uma nota do gabinete da ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, refere que estão já a ser instaladas mil barreiras de acrílico nas 34 Lojas de Cidadão geridas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e 1.500 nas Lojas e Espaços Cidadão geridos pelas autarquias.

O investimento ronda os 120 mil euros, de acordo com a mesma nota, sendo que, relativamente aos espaços e lojas geridos pelas autarquias locais, a aquisição destas proteções pelos municípios conta com o apoio técnico e financeiro da administração central.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, o decreto-lei que estabelece o apoio às autarquias locais para a instalação de barreiras acrílicas de proteção em postos de atendimento presencial nos Espaços Cidadão e Lojas do Cidadão cuja gestão seja da responsabilidade das autarquias locais.

Pretende-se, com esta medida, garantir a proteção de trabalhadores e utentes em serviços de dispersão local com atendimento presencial, assim como possibilitar a retoma do atendimento presencial.

O Governo aprovou em 23 de abril o diploma que determinava as medidas de apoio às autarquias locais para a instalação das barreiras de proteção no atendimento das Lojas do Cidadão de gestão municipal e Espaços do Cidadão.

As Lojas do Cidadão foram encerradas quando Portugal entrou em estado de emergência, com o decreto que o executa a determinar que se mantém o atendimento presencial mediante marcação, na rede de balcões dos diferentes serviços, bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas.

Com estas medidas pretende-se garantir a proteção de trabalhadores e utentes “em serviços de dispersão local com atendimento presencial, apoiando-se técnica e financeiramente a sua implementação pela administração local”, possibilitando-se a retoma do atendimento presencial.

Portugal está desde domingo em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, depois de 45 dias em estado de emergência, que vigorou entre 19 de março e 02 de maio.

Segundo a Direção-Geral da Saúde, Portugal regista hoje 1.114 mortes relacionadas com a covid-19, mais nove do que na quinta-feira, e 27.268 infetados (mais 553).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram, entretanto, a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos, como Dinamarca, Áustria, Espanha ou Alemanha, a aliviar algumas das medidas.

LUSA/HN