Parlamento de Cabo Verde aprova quarto período de estado de emergência

14 de Maio 2020

O parlamento cabo-verdiano aprovou hoje por unanimidade o pedido do Presidente da República para um quarto de período de estado de emergência, de 15 dias, apenas na ilha de Santiago devido à propagação da covid-19 na Praia.

O decreto presidencial que prorroga o estado de emergência na ilha de Santiago das 00:00 de 15 de maio e até às 24:00 de 29 de maio foi aprovado em sessão parlamentar extraordinária com 68 votos a favor, de todos os deputados presentes, do Movimento para a Democracia (MpD), do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e da União Caboverdiana Democrática e Independente (UCID).

Não sendo um parecer vinculativo, mas tendo de ser obrigatoriamente consultado pelo chefe de Estado, o Governo também concordou com a prorrogação, cabendo ao executivo regulamentar o estado de emergência, pedido e decretado pelo Presidente da República e que tem de ser aprovado pelo parlamento.

No final desta sessão na Assembleia Nacional, pela voz do deputado João Batista Pereira, o PAICV justificou o voto favorável a novo estado de emergência com a “necessidade de conter o ritmo de contágio e propagação do vírus” em Santiago, sendo uma medida “ponderada” e esperando que este estado de emergência termine no final de maio, dois meses depois.

“Temos a convicção que, com isto, estamos a fazer o melhor para Santiago e para Cabo Verde”, afirmou o deputado, enquanto exigiu ao Governo, suportado pelo MpD, a apresentação no parlamento de um relatório sobre a execução dos dois meses de estado de emergência.

O deputado Austelino Tavares Correia, em representação do grupo parlamentar do MpD, justificou novo voto a favor com a situação epidemiológica, sobretudo na cidade da Praia, e porque “nesta guerra” é necessário “respeitar escrupulosamente” as orientações das autoridades sanitárias.

Também assumiu que este quarto período de estado de emergência, apenas em Santiago, vai ajudar a implementar medidas de mitigação da pandemia na cidade da Praia, permitindo ainda “controlar a situação” nos restantes concelhos da ilha, apesar de as repercussões económicas que representa, mitigadas com a possibilidade de retoma de algumas atividades.

A ilha de Santiago está em estado de emergência desde 29 de março. Na altura, o primeiro período daquele estado de emergência, que obrigou ao dever geral de recolhimento da população, à proibição da circulação na via pública e ao encerramento de empresas, vigorou de igual forma nas restantes oito ilhas habitadas e foi renovado para todas uma vez.

As seis ilhas que nunca tiveram casos diagnosticados de covid-19 deixaram o estado de emergência no final do dia 26 de abril e a ilha de São Vicente (três casos de covid-19, todas na mesma família e recuperados) ao final do dia 02 de maio.

Cabo Verde conta hoje com um acumulado de 315 casos de covid-19 desde 19 de março.

Desde 03 de maio que apenas as ilhas da Boa Vista (acumulado de 56 casos e apenas seis ativos) e de Santiago (256 casos, dos quais 252 na cidade da Praia) permaneciam em estado de emergência, que agora é prorrogado apenas para a ilha da capital cabo-verdiana e que concentra perto de metade da população do arquipélago.

Algumas empresas públicas e privadas na ilha cabo-verdiana de Santiago retomam sexta-feira parcialmente a atividade, apesar da prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias que entra em vigor, sendo ainda levantadas restrições à circulação de pessoas.

“Pretende-se com o prolongamento do estado de emergência em Santiago a retoma da atividade económica e da administração pública, mas num quadro que permita conciliar o regresso ao trabalho com a menor circulação possível de pessoas”, anunciou esta tarde, no parlamento, antes desta votação, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 297 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,5 milhões de doentes foram considerados curados.

LUSA/HN

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