O presidente da Câmara de Monção apresentou hoje ao executivo municipal um plano de apoio a famílias, empresas e instituições, no valor de um milhão de euros, para “amenizar” o impacto da pandemia de covid-19, informou aquela autarquia.

Fonte autárquica contactada pela agência Lusa explicou que o plano foi apresentado, hoje à tarde, pelo autarca social-democrata António Barbosa, no período antes da ordem do dia da reunião camarária realizada na biblioteca, com presença do executivo municipal, mas sem a participação de público conforme determina a legislação emanada no âmbito da pandemia causada pelo novo coronavírus”.

Segundo aquela fonte da Câmara de Monção, no distrito de Viana do Castelo, “algumas das medidas que constam do plano hoje apresentado já foram implementadas na sequência da pandemia de covid-19 e, outras, avançam agora para ajudar famílias e instituições e alavancar a economia local”.

“As medidas têm como finalidade amenizar as dificuldades de tesouraria sentidas pelo tecido comercial monçanense neste período adverso, procurando encorajar a desejada retoma económica. Pretendem também contribuir para menorizar as despesas dos agregados familiares que, nesta conjuntura, viram os seus rendimentos mensais ser diminuídos”, refere a nota hoje enviada às redações.

Entre as medidas decididas pelo executivo presidido por António Barbosa para as famílias constam as isenções, durante o mês de maio, das tarifas da água, dos resíduos sólidos urbanos, e do saneamento de águas residuais.

A autarquia decidiu ainda disponibilizar computadores portáteis e ‘routers’ a 204 famílias identificadas pelo agrupamento de escolas e reforçar a entrega de cabazes alimentares a famílias sinalizadas pelo serviço de Ação Social.

Além das tarifas de maio da água e saneamento, as empresas ficam também “isentas, durante todo o ano, das taxas municipais de ocupação de espaço público (esplanadas e publicidade), bem como as restantes taxas municipais decorrentes da atividade comercial”.

O município decidiu “permitir a ampliação das esplanadas, isentar de rendas os imóveis que são propriedade do município, de março a junho (inclusive), bem como o pagamento das tarifas dos lugares de feira/bancas, de março a junho (inclusive), tendo ainda reduzido o prazo médio de pagamento aos fornecedores, apoiando a tesouraria das empresas locais”.

Entre as medidas previstas encontra-se ainda a “antecipação do pagamento de subsídio às instituições sociais do concelho e aos Bombeiros Voluntários de Monção”.

Portugal contabiliza 1.369 mortos associados à covid-19 em 31.596 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.

Relativamente ao dia anterior, há mais 13 mortos (+1%) e mais 304 casos de infeção (+1%).

O número de pessoas hospitalizadas subiu de 510 para 512, das quais 65 se encontram em unidades de cuidados intensivos (menos uma).

O número de doentes recuperados é de 18.637.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor no dia 18 de maio, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura da época balnear para 06 de junho.

LUSA/HN