Num requerimento divulgado hoje, os sociais-democratas salientam que esta comissão deve remeter anualmente à Assembleia da República até 30 de junho o seu relatório de atividades.

“Acontece, porém, que o período excecional de pandemia que atravessamos e as medidas de confinamento e perda de rendimento, entre outras, potenciam situações de risco familiar em que os mais frágeis, como as crianças e jovens, ficam particularmente expostos”, consideram.

Por isso, pedem “com caráter de urgência” a audição da presidente da CNPDPCJ para ouvir a avaliação de Rosário Farmhouse “perante os acontecimentos que vão sendo relatados nos media e que são a face visível das fragilidades sociais agravadas, agora, pela covid-19”.

O PSD quer ainda perceber, na audição parlamentar, que medidas está este organismo a implementar para minimizar os riscos “deste período particularmente perigoso”.

Em meados de maio, a CNPDPCJ criou uma linha telefónica para denúncia de abusos e violência contra menores, apelando a amigos, vizinhos e familiares que se mantenham vigilantes durante o confinamento.

“Foi criado e está acessível (entre as 08:00 e as 20:00) o número de telefone 961231111, da responsabilidade da CNPDPCJ, que garantirá o devido encaminhamento dessas situações para a CPCJ [Comissão de Proteção de Crianças e Jovens] territorialmente competente”, informou a CNPDPCJ.

A campanha destina-se a apelar ao envolvimento da sociedade civil na prevenção e denúncia de casos, pondo o foco naquela que é considerada a primeira linha de ação, ou seja, amigos, família, conhecidos e vizinhos, pedindo-lhes que prestem atenção a sinais de alerta que seriam normalmente detetados e reportados por instituições como creches, escolas, clubes ou associações frequentados por crianças e jovens, que agora estão impedidos de o fazer devido aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19.

Portugal tem 309 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens que em 2018 (último relatório disponível) detetaram quase 14 mil situações de perigo, a maior parte por negligência, tendo havido um aumento nos casos de abuso sexual, e 254 crianças vítimas de abandono.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 364 mil mortos e infetou mais de 5,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,4 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.396 pessoas das 32.203 confirmadas como infetadas, e há 19.186 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN