O pedido foi feito pelo Governo ao abrigo de uma candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, que passou a incluir as emergências de saúde pública, refere o gabinete do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, numa nota à comunicação social.

Segundo a nota, a Comissão Europeia tem até 24 de junho para fazer a “recolha de todos os pedidos de ajuda” no âmbito da crise sanitária da covid-19, efetuando, “em seguida, a sua avaliação em conjunto, a fim de assegurar o tratamento equitativo” de todos os pedidos.

Portugal solicitou uma ajuda financeira para cobrir despesas avaliadas em 3,5 mil milhões de euros, que englobam gastos do Estado com equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, material de proteção individual, como máscaras, reforço do Serviço Nacional de Saúde, através, nomeadamente, da contratação de pessoal, e da Rede de Cuidados Continuados.

Este ano, o orçamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia é de 800 milhões de euros (500 milhões de euros fixos anualmente e mais 300 milhões de euros do orçamento remanescente de 2019 que não foi gasto).

A assistência do Fundo “assume a forma de uma subvenção única e global, sem necessidade de cofinanciamento, em complemento dos esforços públicos do Estado beneficiário”, assinala o gabinete do ministro do Planeamento.

Ao abrigo do mesmo fundo, a Região Autónoma dos Açores vai beneficiar de um apoio de 8,2 milhões de euros para recuperar os danos causados nas infraestruturas com a passagem do furacão Lorenzo pelo arquipélago, em 02 de outubro do ano passado, assinala o comunicado, acrescentando que está “em curso a preparação do protocolo de execução” deste financiamento entre o Ministério do Planeamento e o Governo Regional dos Açores.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado em 2002 na sequência das cheias que fustigaram a Europa Central e serve para ajudar as populações das regiões da União Europeia afetadas por catástrofes naturais.

Até à data, de acordo com o Ministério do Planeamento, o fundo foi acionado 80 vezes, designadamente em casos de inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e seca, e auxiliou 24 países, incluindo Portugal.

LUSA/HN