Portugal pede apoio a Bruxelas para cobrir gastos na resposta à pandemia

4 de Junho 2020

Portugal pediu a Bruxelas um apoio financeiro para cobrir gastos de 3,5 mil milhões de euros na resposta à pandemia da covid-19, incluindo aquisição de equipamentos de proteção e contratação de pessoal, anunciou hoje o Governo.

O pedido foi feito pelo Governo ao abrigo de uma candidatura ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, que passou a incluir as emergências de saúde pública, refere o gabinete do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, numa nota à comunicação social.

Segundo a nota, a Comissão Europeia tem até 24 de junho para fazer a “recolha de todos os pedidos de ajuda” no âmbito da crise sanitária da covid-19, efetuando, “em seguida, a sua avaliação em conjunto, a fim de assegurar o tratamento equitativo” de todos os pedidos.

Portugal solicitou uma ajuda financeira para cobrir despesas avaliadas em 3,5 mil milhões de euros, que englobam gastos do Estado com equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, material de proteção individual, como máscaras, reforço do Serviço Nacional de Saúde, através, nomeadamente, da contratação de pessoal, e da Rede de Cuidados Continuados.

Este ano, o orçamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia é de 800 milhões de euros (500 milhões de euros fixos anualmente e mais 300 milhões de euros do orçamento remanescente de 2019 que não foi gasto).

A assistência do Fundo “assume a forma de uma subvenção única e global, sem necessidade de cofinanciamento, em complemento dos esforços públicos do Estado beneficiário”, assinala o gabinete do ministro do Planeamento.

Ao abrigo do mesmo fundo, a Região Autónoma dos Açores vai beneficiar de um apoio de 8,2 milhões de euros para recuperar os danos causados nas infraestruturas com a passagem do furacão Lorenzo pelo arquipélago, em 02 de outubro do ano passado, assinala o comunicado, acrescentando que está “em curso a preparação do protocolo de execução” deste financiamento entre o Ministério do Planeamento e o Governo Regional dos Açores.

O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado em 2002 na sequência das cheias que fustigaram a Europa Central e serve para ajudar as populações das regiões da União Europeia afetadas por catástrofes naturais.

Até à data, de acordo com o Ministério do Planeamento, o fundo foi acionado 80 vezes, designadamente em casos de inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e seca, e auxiliou 24 países, incluindo Portugal.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

IPG acolhe polo do Centro de Envelhecimento Ativo

O Instituto Politécnico da Guarda (IPG) vai acolher um polo do Centro de Competências de Envelhecimento Ativo, que irá desenvolver atividades para criar melhores condições de vida aos idosos da região.

UC integra estudo mundial sobre aumento da obesidade

Mais de um bilião de pessoas vivem atualmente com obesidade no mundo, segundo um estudo internacional em que participaram investigadores da Universidade de Coimbra (UC), divulgou a instituição.

Quinze ULS terão equipas dedicadas na área da Saúde Mental

Os primeiros Centros de Responsabilidade Integrados dedicados à Saúde Mental vão arrancar em 15 Unidades Locais de Saúde, numa primeira fase em projeto-piloto e durante 10 meses, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights