No comunicado, a Plataforma para a Formação Médica critica sobretudo a tentativa de abrir mais vagas nos cursos de medicina, e explica que não há falta de médicos em Portugal, antes “falta de médicos no SNS por incapacidade de criar condições para que os profissionais fiquem no serviço público”.

O mesmo comunicado acusa ainda o Miguel Heitor de querer “formar mais médicos sem as condições adequadas que garantam a qualidade da formação e o respeito pelos doentes, sobretudo nas situações de mais fragilidade”, como o caso da atual pandemia de Covid-19. Contexto este em que, explica o comunicado, a resposta portuguesa poderia ser semelhante à de Itália se fossem adotadas as medidas agora sugeridas para Portugal e adotadas há uns anos atrás por Itália.

Noutro ponto, o comunicado salienta ainda que a proposta de Miguel Heitor “pretende diminuir a qualidade da formação médica” desrespeitando as regras internacionais e compara um cenário futuro do país à situação de Cuba, “um país exportador de médicos” que domina “o mercado em formar mais médicos sem as condições adequadas que garantam a qualidade da formação e o respeito pelos doentes, sobretudo nas situações de mais fragilidade”.

Segundo uma auditoria realizada pela Deloitte à formação médica em Portugal, não existe a necessidade de abrir mais vagas para médicos em Portugal, uma vez que as capacidades pedidas (1862) e concedidas pela Ordem (1833) estão em linha com as vagas concedidas pelo ministério (1830). A auditoria, em altura alguma, menciona a necessidade de abrir mais vagas no ensino superior.

Pelo contrário, como refere o comunicado, “atualmente existe uma oferta formativa mais do que adequada às necessidades do País e que, de acordo com dados da OCDE, dos 36 países estudados, Portugal, em dados de 2017 publicados em 2019, tinha o terceiro maior número de médicos – 5,0 por 1000 habitantes – quando a média global era de 3,5 médicos por 1000 habitantes”, e que “Portugal tem neste momento uma situação privilegiada no que diz respeito à formação médica, ocupando o oitavo lugar (em 36) quanto ao número de novos formandos em Medicina por ano”.

Segundo a Plataforma para a Formação Médica em Portugal, a falha está precisamente na necessidade de investimento a nível de recursos humanos equipamentos e instalações, o que se traduz num rácio de docente por aluno inferior às recomendações internacionais e no “limite” da garantia de um ensino de qualidade.

PR/HN