PCP considera que parecer da DGS é mais exigente do que com os outros eventos

31 de Agosto 2020

O PCP afirma que o parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a Festa do Avante! é mais exigente com esta iniciativa do que com outras, em particular quanto à lotação dos espaços.

Num comunicado do gabinete de imprensa do PCP, os comunistas consideram que estão a ser alvo de “uma gigantesca operação reacionária” e adiantam que ainda hoje irão divulgar o “plano de contingência” que o próprio partido apresentou para a Festa do Avante!.

Segundo o PCP, o parecer que a DGS anunciou no domingo ter sido entregue à organização da Festa do Avante! “contém em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à festa do que tem estabelecido para outras iniciativas, particularmente na capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espetáculos que se estão a realizar no país, seja com as feiras do livro atualmente a decorrer em Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas”.

“No seu conteúdo, o parecer traduz a tomada de conhecimento que na Festa do Avante! estão preenchidas condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espetáculos e festivais que se realizam pelo país ou simplesmente nas idas a centros comerciais”, refere o PCP.

Os comunistas acrescentam que, “sem prejuízo do registo de recomendações que se acolherão, em função da avaliação concreta do plano de contingência apresentado pelo PCP (que ainda hoje será divulgado), este preenche e respeita o conjunto de normas em vigor”.

Neste comunicado, intitulado “Defender a democracia e os direitos dos trabalhadores e do povo – Realizar a Festa do Avante! em segurança”, nada é dito sobre a eventual divulgação do parecer da DGS, que esta entidade do Estado remeteu para o PCP.

De acordo com o PCP, “tem-se assistido a uma ação orquestrada e articulada a vários níveis, e que envolve transformar as estruturas administrativas sanitárias, a quem cabe pronunciar-se sobre questões de saúde, em entidades que introduzam discriminações”.

“A realização da Festa do Avante! tem sido pretexto para uma gigantesca operação reacionária que, mais que a festa, visa atacar o PCP e sobretudo abrir caminho à limitação do exercício de direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo, designadamente o direito de resistirem à liquidação dos seus direitos como se viu com a campanha contra o 1.º de Maio”, alegam os comunistas.

O PCP declara que aqueles que procuram “impedir a realização” da Festa do Avante! “mentem insistindo na ideia que os festivais estão proibidos” e omitem as “dezenas de festivais e espetáculos que se estão a realizar, ao ar livre ou em espaços fechados como o Campo Pequeno; praias cheias, incluindo com turistas estrangeiros; centros comerciais a funcionar; as atividades religiosas retomadas, nomeadamente a peregrinação de agosto em Fátima com muitos milhares de participantes”.

A Festa do Avante!, contrapõem, está a ser preparada tendo em conta as “disposições legais em vigor” e com medidas “que preenchem e ultrapassam as que existem em múltiplas atividades”.

Considerando-se alvo de uma “ofensiva”, o PCP pede que todos os membros do partido respondam “desde logo marcando presença na festa”, que está marcada para 04, 05 e 06 de setembro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal, “e em particular no comício de domingo, fazendo dessa presença uma afirmação de liberdade e um ato de resistência e luta”.

No passado domingo, no Algarve, em Monchique, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou-se preocupado com a “falta de clareza” e de “conhecimento atempado” das regras que a DGS entende serem necessárias para que a Festa do Avante! se realize no atual quadro de pandemia de Covid-19.

O chefe de Estado argumentou é importante conhecer essas orientações também para se saber “se há respeito pela igualdade” e assinalou que faltavam apenas cinco dias para o início da Festa do Avante!.

Mais tarde, a DGS anunciou que tinha entregado a versão final do seu parecer técnico à organização da Festa do Avante!, mas não o divulgou, remetendo a sua eventual divulgação para o PCP.

LUSA/HN

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