António de Sousa Uva
Médico do trabalho, Imunoalergologista e Professor catedrático da NOVA (ENSP)

O final da vida ativa: a pouca lógica da regra do “tudo ou nada”!

23/11/2020 | Opinião

A idade da reforma tem vindo, anualmente, a aumentar por essa Europa fora, e também em Portugal, sancionando fortemente quem se desvia dessas determinações. Em vidas contributivas de 35 a 45 anos (ou mais) apela-se agora, para mudar as regras, ao aumento da esperança de vida e à redução da taxa de natalidade como se quem trabalha disso tivesse alguma responsabilidade. Paga-se a “distracção” de anos do sistema de compensação em fim de vida activa literalmente com “o corpo” (ou melhor, com a mudança, às vezes súbita, de um contrato feito quarenta anos antes …). De facto, “quando o mar bate na rocha, quem se lixa é o mexilhão” ou, dir-se-ia mesmo que “mesmo que não bata o mexilhão sofre sempre”. Recorde-se o que se passou com o tempo de aplicação do efeito da reforma passar dos 65 para os 66 anos há bem pouco tempo.

O envelhecimento da população nas sociedades do mundo ocidental não ocorreu de um dia para o outro e os sistemas de Segurança Social estiveram basicamente “distraídos” até ameaçarem ruptura e a idade da reforma, por isso, está cada vez mais tardia. Apesar disso as intervenções na melhoria das condições e da actividade de trabalho na perspectiva da saúde e segurança inerentes a tal prolongamento dessa vida activa estão “flat”, adoptando uma linguagem de surf.

Se o investimento em promoção da saúde e prevenção dos riscos profissionais não tivesse uma expressão quase similar ao voluntarismo em liquidar o IRS, a “capacidade de trabalho” ao longo da vida poder-se-ia manter próxima dos níveis do início da atividade profissional em idades jovens, se as empresas (e outras organizações) valorizassem a Saúde Ocupacional, a Medicina do Trabalho e outras disciplinas como a Ergonomia encarada na perspetiva da Saúde Ocupacional (ou SST se se preferir).

Não é preciso ser muito imaginativo para compreender que ter trabalhadores saudáveis e ativos e produtivos, sem doenças naturais ou profissionais e aptos e motivados para o exercício das suas atividades é indispensável para uma maior produtividade. Isto apesar de se saber que, por exemplo e entre outras, a capacidade física, medida através da capacidade cardiorrespiratória e a força máxima voluntária, decair com a idade, para não falar da redução das capacidades auditiva e visual, que todos associam à idade.

A circunstância de, há já mais de vinte ou trinta anos, se conhecer essa tendência, as empresas (e outras organizações) têm tido dificuldade em integrar a realidade do envelhecimento da sua força de trabalho e, por isso, em conceber o trabalho para esses trabalhadores numa perspetiva de aliar a capacidade restante desses trabalhadores às exigências concretas que o trabalho determina e, dessa forma, obter a melhor performance no processo produtivo, independentemente do sector de actividade económica.

É decisivo lembrar que o juízo de trabalhar ou de se reformar depende de inúmeros fatores que, contrariamente à “mudança permanente das regras do jogo”, influenciam, mas não determinam, a vontade de cada trabalhador, num contexto de grandes decisões a tomar ao longo da sua vida activa.

Seria bom que todos pensássemos se faz sentido o “tudo ou nada” na aptidão para o trabalho relacionada com o envelhecimento e as respectivas exigências do trabalho. Será que no limiar etário legal, em cada momento, se deixa de estar apto de um segundo para o outro? Fará algum sentido esse raciocínio?

Não seria melhor encarar a possibilidade de ter alguma criatividade em, num período pré-reforma de dimensão variável e naturalmente com cariz voluntária, se criarem condições para outros modelos de passagem à reforma que não se circunscrevessem ao “tudo ou nada”? Será sensato, igualmente, o “tudo ou nada” na aptidão para o trabalho? Não será sensato, num processo de reforma, um procedimento gradativo e “insinuante” que “acompanhasse” o processo de envelhecimento dos trabalhadores?

Realmente, há muito que me parece que um processo mais progressivo de final de vida activa empregada seria ganhador para todos: trabalhadores, empregadores e Segurança Social. Estaremos em presença de mais outra “distração” ou esta perspectiva é “míope”?

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