Num comunicado a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que hoje se assinala, a militante socialista e pré-candidata à Presidência da República defende que as mulheres “representam 52% da população e dos contribuintes” e que o Estado português “tem de assumir, de uma vez por todas, que a violência afeta desproporcionalmente mulheres e crianças”.

Segundo Ana Gomes, esta violência baseia-se “nas relações desiguais de poder entre mulheres e homens, e na consequente opressão exercida sobre as mulheres e crianças”. “O combate à violência contra mulheres e raparigas tem de abarcar o continuum da violência masculina em todas as suas formas”, acrescenta.

“De outro modo, Portugal não o conseguirá pôr fim a esta verdadeira pandemia social e cultural”, sublinha.

Ana Gomes diz que é preciso assumir que “o sujeito das políticas de prevenção e combate à violência são as mulheres e as raparigas” pois “só assim as respostas podem ser adequadas, sejam respostas jurídicas, administrativas, judiciais, sociais, habitacionais, económicas, de saúde, emprego ou qualificação”.

“Portugal tem de deixar de falar de violência doméstica, porque a violência não decorre do espaço em que se manifesta: a violência é acima de tudo relacional”, acrescenta.

Lembrando que, este ano, até 19 de novembro, foram assassinadas 16 mulheres e uma criança no contexto da violência em relações de intimidade, Ana Gomes sublinha que “a violência masculina contra mulheres e raparigas é sistémica, tem um caráter estrutural que decorre do sexismo perpetuado pela cultura patriarcal e prevalecente em todas as esferas da vida e em todos os espaços, públicos e privados”.

“A violência masculina contra mulheres e as raparigas é um continuum que toma diferentes formas – femicídio, violação, violência sexual, violência em relações de intimidade, exploração sexual, prostituição, pornografia, tráfico de mulheres e crianças, violência online, perseguição, assédio sexual na rua e no trabalho, práticas nefastas, casamento infantil, etc”, escreve Ana Gomes, sublinhando que “o Estado português tem de assumir, de uma vez por todas, que a violência afeta desproporcionalmente mulheres e crianças”.

Até setembro – destaca – “foram feitas 23.293 queixas às forças de segurança por violência doméstica e até junho de 2020 tinham sido acolhidas 907 mulheres e 727 crianças em casas de abrigo. Ou seja, no espaço de seis meses mais de 1.600 mulheres e crianças tiveram de fugir de suas casas e procurar refúgio seguro!”.

“Não basta enunciar princípios e prioridades! O Estado português tem de ser eficaz no combate e na eliminação de todas as formas de violência masculina contra as mulheres e raparigas”, insiste Ana Gomes, considerando este problema como “a mais grave e persistente crise social”.

LUSA/HN