Estas posições são transmitidas por Ferro Rodrigues numa mensagem vídeo que hoje dirige aos eleitores portugueses, fazendo-lhes um veemente apelo no sentido de que votem nas eleições presidenciais.

“Votar é uma obrigação indeclinável que as circunstâncias atuais não tornam impeditiva, como pudemos verificar no passado domingo, com a alta participação de quem exerceu antecipadamente o seu voto. Votar é uma das formas de defender a República e a democracia. Votar é também uma forma de resistência”, sustenta.

Uma resistência, segundo o presidente da Assembleia da República, “contra o vírus e o medo, e contra os que deles se querem aproveitar”.

Falando “em nome da assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, dotada de competências políticas, legislativas e de fiscalização”, Ferro Rodrigues vinca logo no início da sua mensagem que o Presidente da República “representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas “, sendo, “por inerência, comandante supremo das Forças Armadas”.

Ferro Rodrigues refere em seguida que, em democracia, os cidadãos são convocados, a intervalos regulares, para escolher os respetivos representantes através do voto, daí derivando a sua legitimidade.

“Votar é um direito, mas é também um dever cívico, assente numa cidadania ativa e responsável, e cuja manifestação nos une enquanto comunidade nacional, independentemente de em quem escolhemos votar”, observa, antes de abordar a questão da atual situação epidemiológica complexa de Portugal.

“Presentemente enfrentamos uma pandemia, que se tem revelado devastadora a vários níveis, e encontramo-nos submetidos a um estado de emergência que nos impõe um dever cívico de recolhimento”, aponta.

O presidente da Assembleia da República refere que, na atual conjuntura de crise sanitária, “algumas vozes sugeriram que o ato eleitoral fosse, por isso, adiado, o que não é possível nos termos constitucionais”.

“Nem esta circunstância pode ser alterada, visto estarmos confrontados, desde logo, com a proibição constitucional de praticar atos de revisão constitucional na vigência de um estado de emergência. E adiar para quando?”, questiona igualmente.

De acordo com o antigo secretário-geral do PS, “face à evolução da pandemia, esse adiamento teria de ser para uma data indefinida, certamente longínqua, o que não é compreensível, nem mesmo admissível em democracia”,

Por outro lado, de acordo com Ferro Rodrigues, se não foi admitida nunca a suspensão do funcionamento pleno da Assembleia da República como órgão de soberania, “muito menos” se poderia admitir a suspensão de quaisquer atos eleitorais.

“Enquanto presidente da Assembleia da República, e em nome desta, apelo a que, no próximo domingo, as portuguesas e os portugueses exerçam o seu direito de voto, respeitando as regras sanitárias em vigor”, acrescenta.

LUSA/HN