Marcelo termina ronda com os partidos sobre renovação do estado de emergência

27 de Janeiro 2021

O Presidente da República termina esta quarta-feira mais uma ronda de audiências com os partidos políticos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do estado de emergência.

Hoje será a vez do PCP, BE, PSD e PS serem ouvidos a partir das 14:00, depois de, na terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa já ter reunido à distância com a Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN e CDS-PP.

No final das reuniões, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República, os centristas foram os únicos a admitir votar favoravelmente a renovação.

O atual período de estado de emergência para permitir medidas de contenção da Covid-19 termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro.

O decreto presidencial que instaurou mais um período de 15 dias em estado de exceção no país foi aprovado no parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.

O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que pode ser decretado pelo Presidente da República, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

Ao abrigo do estado de emergência, o Governo impôs um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, que vigoram desde 15 de janeiro.

Dias depois, determinou a reposição da proibição de circulação entre concelhos aos fins de semana, o encerramento do comércio que se mantinha aberto e limitou venda de refeições.

Entretanto, o executivo decidiu também encerrar todos os estabelecimentos de ensino, com efeitos a partir da passada sexta-feira.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Em Portugal, já morreram 11.012 doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 653 mil casos de infeção com o novo coronavírus que provoca esta doença, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

LUSA/HN

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