A Casa Branca informou que Biden assinará uma ordem executiva para reabrir os mercados de seguros na área da saúde, que o Governo do ex-Presidente Donald Trump se tinha negado a realizar.

Biden também deve reverter hoje outras políticas de Trump na área da saúde, nomeadamente as restrições ao aconselhamento sobre aborto e requisitos de trabalho para pessoas com poucos rendimentos que recebem ajuda através do programa Medicaid.

Biden prometeu basear-se na lei de saúde do ex-Presidente Barack Obama, para atingir a sua meta de cobertura de seguros de saúde para todos os norte-americanos, ao mesmo tempo que rejeita o sistema governamental único que o senador Bernie Sanders defendeu na sua proposta de fazer chegar o programa Medicare a todas as pessoas.

Contudo, para tal, Biden precisará da aprovação do Congresso, uma tarefa difícil, sabendo-se que os republicanos têm muitas reservas sobre os planos de saúde de Barack Obama.

O impacto mais concreto da ordem executiva que hoje será assinada será a reabertura dos mercados de seguro na área da saúde, para atender às situações de emergência causadas pela pandemia de Covid-19.

Criados ao abrigo de um plano de saúde da era Obama, o “Affordable Care Act”, os mercados de seguros oferecem cobertura subsidiada pelos contribuintes, independentemente do histórico médico da pessoa ou de doenças preexistentes, incluindo a covid-19.

Embora o número de norte-americanos sem seguro tenha crescido nos últimos meses, devido à perda de empregos na crise económica provocada pela pandemia, o Governo de Trump resistiu sempre aos apelos para reabrir os programas de mercados de seguro da era de Obama.

Biden também reverterá de imediato uma política federal, conhecida como Política da Cidade do México, que proíbe o financiamento de organizações sem fins lucrativos de saúde internacionais que oferecem aconselhamento ou encaminhamento para o aborto.

Outras medidas que Biden vai assinar hoje na área da saúde podem levar meses para serem cumpridas, incluindo a revogação de regulamentos criados no tempo de Donald Trump que proíbem as clínicas de planeamento familiar financiadas pelo Governo federal de encaminhar mulheres para atos de interrupção de gravidez.

LUSA/HN