As medidas de emergência serão adotadas assim que possível pela Comissão Europeia e obrigarão a que as farmacêuticas instaladas na UE preencham um formulário modelo de exportação, a enviar para a alfândega, e que carece também da aprovação de Bruxelas.

O mecanismo de controlo entrará em vigor assim que for adotado, adiantou fonte europeia.

Os pedidos de exportação deverão ser respondidos num prazo máximo de 24 horas.

Este mecanismo de controlo deverá funcionar no primeiro trimestre, mas, segundo a mesma fonte, poderá ser prorrogado, caso os problemas de abastecimento de vacinas na UE se mantenham.

Todas as empresas instaladas na UE terão que “mostrar o que estão a exportar e para onde”, a bem da transparência e da clareza no processo, disse.

“Cabe às empresas garantir que as há doses para todos, nós queremos assegurar que o dinheiro que gastamos garante vacinas para os nossos cidadãos”, sublinhou ainda a fonte europeia.

O objetivo de Bruxelas é “ter o máximo possível de pessoas vacinadas o mais rapidamente possível”, querendo o executivo comunitário avaliar também “como foram usadas as verbas que as farmacêuticas receberam de fundos europeus”.

O mecanismo para monitorizar a exportação de vacinas não inclui a participação da UE na iniciativa Covax para garantir um acesso equitativo, e universal a vacinas contra Covid-19 a preços acessíveis para todos os que delas necessitem.

A UE enfrenta uma quebra no fornecimento de vacinas para a Covid-19, depois de ter assinado contratos para a compra antecipada de vacinas, num total de 2,3 mil milhões de doses.

A AstraZeneca/Oxford anunciou que pretende entregar doses consideravelmente menores, nas próximas semanas, do que acordado com a UE, alegando problemas de produção, o que Bruxelas considera ser uma possível violação do contrato.

Em 15 de janeiro, a Pfizer tinha também anunciado uma redução temporária na entrega de doses de vacina, mas com o objetivo de aumentar a capacidade de produção.

As autoridades belgas inspecionaram na quarta-feira as instalações da Novasep, em Seneffe, que integram a cadeia de produção europeia da vacina para a Covid-19 da AstraZeneca, para averiguar se há um problema de produção da vacina.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.176.000 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 11.305 pessoas dos 668.951 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

LUSA/HN