Na última reunião do executivo camarário, realizada na semana passada, foi apresentada uma proposta no sentido da não adjudicação do procedimento de contratação para a construção do Hospital de Proximidade de Sintra, por não se terem apresentado concorrentes que dessem resposta ao valor base estipulado de 40,4 milhões de euros.

Hoje, em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, argumentou que a pandemia de Covid-19 pode ser uma das explicações para as empresas terem apresentado valores mais elevados do que era proposto.

“Estipulámos um preço, que a ser adjudicado seria o mais elevado em hospitais públicos, mas a verdade é que, mesmo assim, não houve concorrentes interessados pelo valor de 40 milhões [de euros]. O relatório do revisor do projeto sublinha que o preço foi fixado em plena pandemia e admite que o mercado tenha feito subir os preços, além de que a possibilidade de recebermos a falada ‘bazuca europeia’ pode ter levado as empresas nacionais de construção a rever e subir os preços”, considerou o autarca.

Basílio Horta lembrou que o mesmo se tem passado noutras obras públicas, “com um aumento grande dos preços na construção civil”, mas desdramatizou o atraso do início da obra, sublinhando que “esta é a fase final do processo” e que foi o hospital em que o processo decorreu “mais rapidamente”.

Sobre os próximos passos, o autarca revelou que, “por ser uma obra tão importante”, a autarquia pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um relatório que servirá de base ao próximo concurso de adjudicação.

“O hospital é uma obra tão importante que tem de haver uma total transparência no processo. Por isso, decidimos pedir ao LNEC para analisar o projeto e que avaliasse o valor que a construção deveria ter. Aguardamos agora pelo relatório, que demorará no máximo um mês e, assim que o tivermos, lançamos imediatamente outro concurso, com um prazo de resposta de 30 dias, uma vez que já é conhecido o caderno de encargos”, disse Basílio Horta, admitindo que “obviamente que o preço vai ser alterado e terá de ser mais alto do que inicialmente apresentado”.

Há cinco anos, quando foi anunciado, o novo hospital de Sintra foi orçamentado em 30 milhões de euros, valor que agora será ultrapassado.

O presidente do município reconheceu a diferença de valores, mas assegurou que o processo é de uma “transparência a toda a prova” e justifica os mais de 10 milhões que serão gastos.

“O preço inicial era de 30 milhões, mas cinco anos é muito tempo e o valor da construção alterou-se substancialmente, até porque estipulámos o preço em plena crise. Além disso, há um conjunto de serviços que o hospital não tinha e passou a ter. Além das 60 camas, está tudo previsto para ter mais 60 e com todos os elementos de diagnóstico disponíveis”, salientou Basílio Horta, lembrando ainda que a consolidação do terreno também vai obrigar a gastos acrescidos.

Em 2020, a Câmara de Sintra aprovou o lançamento de um concurso internacional para a construção do novo hospital, num investimento de 40,4 milhões de euros, cujas obras tinham início previsto para 2021.

De acordo com a informação divulgada pela autarquia, a construção fica a cargo da Câmara de Sintra, enquanto o Estado assume a aquisição e instalação do equipamento, orçamentadas no valor de 22 milhões de euros.

A proposta para o lançamento do concurso de construção foi aprovada com os votos favoráveis do presidente e vereadores eleitos pelo PS (6 no total), do vereador independente Carlos Parreiras e dos dois vereadores do PSD. O vereador da CDU votou contra.

LUSA/HN