“O tempo que estamos a viver é de exceções, é de emergências, é de muita unilateralidade”, afirmou Carvalho da Silva durante a sua intervenção num dos painéis da conferência de alto nível sobre o futuro do trabalho, promovida no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, que decorre ‘online’.
“Não podemos tomar o que está a acontecer hoje, neste contexto de exceção e de emergência, como o alicerce para o futuro”, defendeu o diretor do CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Protecção Social.
Carvalho da Silva realçou a importância de existir antes uma reflexão “sociológica, política e jurídica” sobre as novas formas de trabalho, referindo que, no contexto da pandemia, o incremento do teletrabalho “foi feito muitas vezes debaixo de uma necessidade premente a que todos os trabalhadores, por uma questão de racionalidade, se submeteram”.
Por sua vez, o presidente do CEEMET, uma organização representativa de várias federações empresariais, Rainer Ludwig, defendeu que deve haver uma “intervenção regulatória, legislativa” sobre as novas formas de trabalho, nomeadamente sobre o trabalho remoto, mas sublinhou que a negociação “tem de ser feita tendo em conta as várias realidades”, uma vez que teletrabalho e trabalho em plataformas digitais são diferentes, exemplificou.
Rainer Ludwig apelou assim à União Europeia “para que não regulamente excessivamente as novas formas de trabalho” e pediu aos decisores políticos nacionais para deixarem espaço para que os parceiros sociais possam negociar.
O futuro do trabalho e as mudanças no mercado laboral estão hoje em debate na conferência promovida pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro da presidência portuguesa do Conselho da UE.
A conferência será encerrada esta tarde pelos ministros do Trabalho do trio de presidências do Conselho da UE, composto pela Alemanha (segundo semestre de 2020), Portugal (em curso até junho) e Eslovénia (segundo semestre de 2021).
Lusa/HN
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