Antónia Barbosa, residente em Londres há cerca de 27 anos, aguarda há mais de um mês pela resposta do consulado geral de Londres por uma data para poder renovar o cartão do cidadão.

Sem acesso à Internet, pediu à filha para pedir o agendamento ‘online’, referindo a urgência de realizar a renovação para efeitos da candidatura ao sistema de registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme] pós-‘Brexit’, cujo prazo acaba em 30 de junho.

“Antes fazia o cartão em Portugal, mas agora não posso viajar. É preocupante porque já estamos quase em maio. A minha tensão tem andado mais alta por causa da ansiedade”, confiou Antónia Barbosa à agência Lusa.

Rita Pina Ferreira, residente em Edimburgo, já obteve o título provisório e o do marido, mas ainda não conseguiu fazer o processo dos três filhos, de 12, 8 e 5 anos.

“Os dois mais velhos renovaram o cartão do cidadão em setembro, mas não consigo marcar para fazer o levantamento em Manchester. Já telefonei, mas nunca atendem”, queixou-se.

Não voltou a insistir porque ficar em espera por períodos consecutivos de 30 minutos, após os quais a chamada é interrompida automaticamente, é oneroso, mesmo ao custo de chamada local.

Quando à marcação para a renovação do cartão do cidadão do filho mais novo, disse estar a ter dificuldade em fazer o agendamento pela Internet, à qual só acede através de um telemóvel.

O sistema é confuso, pois existem dois métodos distintos de marcação prévia de atendimento no Portal das Comunidades Portuguesas.

O serviço de agendamento ‘online’ só oferece como opções atos de notariado, como a realização de uma procuração ou reconhecimento de assinaturas, certificados de registo criminal, pedido de atribuição de número de identificação fiscal e pedido de nacionalidade portuguesa.

Para documentos de identificação e atos de registo civil, os pedidos são feitos através do Centro de Atendimento Consular para o Reino Unido, que pede o preenchimento de um formulário para envio por ‘email’, mas cuja resposta pode demorar semanas ou meses.

Nas redes sociais, multiplicam-se os casos de pessoas que só estão a conseguir marcações para dentro de seis meses, em outubro, muito depois do prazo para assegurar a residência.

“Sei de quem, mesmo com as restrições da pandemia, foi a Portugal tratar de documentos por causa do estatuto de residência”, afirmou à Lusa o conselheiro das Comunidades Portuguesas, Sérgio Tavares.

Até ao fim de dezembro de 2020, o Ministério do Interior britânico disse ter aprovado 331.200 candidaturas de portugueses a estatuto de residente no Reino Unido.

O Governo português estima que a comunidade portuguesa no Reino Unido ronde as 400 mil pessoas, tendo em conta os cerca de 375 mil inscritos nos consulados e os cerca de 335 mil que têm morada britânica no cartão do cidadão.

No mês passado, o deputado do PSD Carlos Gonçalves alertou no parlamento para o risco de existirem “várias dezenas de milhares de portugueses” que não formalizaram a candidatura por os documentos estarem inválidos.

O eleito pelo círculo da Europa urgiu a criação de um “sistema de atendimento prioritário tipo ‘porta aberta’” para dar resposta imediata a pedidos urgentes deste género.

O ministro de Estado e Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, prometeu criar “todas as condições indispensáveis para que todos os portugueses possam registar a sua residência no Reino Unido”.

Porém, lembrou que o funcionamento dos postos foi e está a ser condicionado pela pandemia de covid-19 e pelas restrições impostas pelas autoridades britânicas.

As presenças consulares, que implicam deslocações de funcionários a certas localidades onde há uma concentração significativa de portugueses, como Edimburgo, Peterborough ou Jersey, estão suspensas desde o ano passado.

Antes da pandemia, o Governo tinha acionado o plano de contingência para o ‘Brexit’, com o reforço com funcionários e o alargamento do horário de funcionamento dos consulados de Londres e Manchester, tendo este último retomado este mês o atendimento aos sábados.

Porém, os meios continuam a ser insuficientes perante a procura elevada, já que o registo é obrigatório para todos, sejam adultos ou crianças.

No ‘site’ do consulado de Londres, um contador automático regista os dias, horas, minutos e segundos para o fim do prazo, urgindo as pessoas a fazerem a candidatura.

Incapaz de renovar os seus documentos para garantir o estatuto de residente no Reino Unido, André Silva, residente em Elgin, no norte da Escócia, sente-se num “beco sem saída”.

“Estou cá desde os 12 anos, tenho cá os meus pais, tios, irmãos e sobrinhos. A minha família está cá toda e tenho medo que me ponham daqui para fora se não fizer o registo a tempo”, confessou.

NR/HN/LUSA