“Neste período, parece-nos que é simultaneamente muito importante perceber o sentido do início da recuperação (em função das novas formas de procura e da reabertura dos mercados exportação), mas também do acelerar da dinâmica de sustentabilidade das atividades produtivas que estão inerentes a esta nova fase”, afirmou o governante durante uma audição no grupo de trabalho da Lei de Bases do Clima da comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.
Segundo João Neves, “esta crise vai introduzir elementos de mudança na forma como os consumidores procuram os bens e é muito importante perceber aquelas que vão ganhar permanência”, sobretudo nas áreas de especialização produtiva de Portugal, como o vestuário, calçado, fileira casa, automóvel e máquinas e ferramentas.
Neste âmbito, o secretário de Estado destacou as questões da mobilidade, sobretudo numa ótica de natureza industrial, afirmando que a estratégia industrial do Governo passa por “ajudar a acelerar o posicionamento das empresas na cadeia de valor da produção dos automóveis sem motores de combustão” e por “entrar em segmentos de mobilidade de maior valor (nomeadamente nas novas áreas da mobilidade elétrica aérea em desenvolvimento)”.
Outra das prioridades do executivo a este nível será “favorecer a transição dos fabricantes instalados para modelos híbridos (elétricos ou a hidrogénio)”, criando condições para o país estar menos dependentes de fornecimentos externos.
De acordo com João Neves, os instrumentos de reforço do investimento industrial, no contexto do próximo quadro financeiro plurianual (Portugal 2030), serão canalizados para a promoção da descarbonização da economia (nomeadamente das atividades industriais), desde a investigação e desenvolvimento (I&D) de novos processos e produtos, à adoção de metodologias de ecodesign e ao reforço dos estímulos à criação de mercados de reutilização de materiais em fim de vida.
“No quadro do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] temos verbas, em articulação com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, para suportar as iniciativas de descarbonização da economia e queremos prolongar esse esforço de descarbonização da atividade económica (nomeadamente a atividade industrial, que representa cerca de 10% do conjunto dos gases de emissão) no próximo quadro financeiro plurianual”, disse.
Segundo salientou, “o esforço principal do lado do Ministério da Economia é promover condições para o desenvolvimento da atividade industrial, nomeadamente na dimensão de reforço da sua capacidade competitiva, de afirmação nos mercados internacionais, da sustentabilidade dos seus processos de produção e de cumprimento do seu papel para as metas do ponto de vista da descarbonização da economia”.
De acordo com o governante, este esforço será “sobretudo suportado em incentivos não reembolsáveis”, articulando-se “a necessidade de financiamento dos investimentos por parte das empresas quer com instrumentos de natureza financeira do lado do Banco de Fomento, quer com instrumentos de contratualização entre o Banco de Fomento e o sistema bancário”.
“É um esforço global, quer do lado dos fundos comunitários, quer na disponibilização de financiamentos adequados para que as empresas possam ter um nível de investimento acelerado que responda à ambição que temos pela frente”, disse.
João Neves considerou ainda ser “absolutamente crítico” o “favorecimento de cadeias curtas de produção” nos setores iminentemente exportadores da economia portuguesa.
“Ficou à vista, nos últimos anos, que cadeias alongadas de produção, seja por pandemias ou por encerramento do Canal de Suez, colocam em risco um conjunto de atividades muito fortes. Portanto, desejamos muito encontrar formas de regionalizar as cadeias de produção, encurtando-as para uma dimensão também mais sustentável do ponto de vista da logística global das atividades, quer na produção, quer na colocação em mercado”, referiu.
Relativamente às metas de descarbonização da economia, o secretário de Estado alertou que devem ser “não apenas globais, mas também metas de orientação de natureza setorial”, já que “o desenvolvimento das soluções que permitem a descarbonização da economia não vai acontecer em todos os setores com o mesmo ritmo”.
Segundo alertou, “a inexistência desta prudência [no estabelecimento de metas de natureza setorial] vai conduzir a dificuldades de manutenção de empresas e de empregos”.
LUSA/HN
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