Na conferência de imprensa realizada ao início da tarde de ontem, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, em Lisboa, o chefe do executivo, António Costa, já tinha anunciado que os transportes públicos do continente só com lugares sentados vão deixar de ter limitações de ocupação a partir do dia 14 e os restantes em 28 de junho, no âmbito do novo plano de desconfinamento.
No comunicado do Conselho de Ministros, divulgado posteriormente, é referido que em relação aos táxis e TVDE, a partir de 14 de junho, a lotação “será limitada aos bancos traseiros”.
Até agora, devido à pandemia de Covid-19, os táxis e TVDE apenas podiam circular com uma ocupação máxima de dois terços da lotação dos veículos, com os bancos dianteiros reservados para o motorista.
Relativamente aos transportes públicos, António Costa referiu na conferência de imprensa que a partir de 14 de junho os transportes “onde só existem lugares sentados podem operar com a lotação a 100%”, enquanto nos que dispõem de lugares sentados e em pé a capacidade será de “dois terços”.
Na segunda fase do novo plano de desconfinamento, a partir de 28 de junho e até ao final de agosto, os transportes públicos irão operar sem restrições de lotação, exceto as normais previstas para o seu funcionamento.
Em 04 de maio de 2020, os transportes públicos começaram a circular com lotação máxima de dois terços da sua capacidade e os utentes a usar obrigatoriamente máscaras ou viseiras, prevendo-se coimas entre 120 e 350 euros em caso de incumprimento.
A utilização de máscaras ou viseiras nos transportes públicos foi obrigatória ainda antes de ter sido tornada obrigatória na via pública.
Após o fim do primeiro estado de emergência do ano passado, e no âmbito do plano de desconfinamento aplicado então, os transportes públicos repuseram o horário integral e reforçaram a oferta para responder ao cumprimento da lotação máxima de dois terços da sua capacidade.
A validação de títulos voltou a ser obrigatória por parte dos utentes, depois de ter estado suspensa nas primeiras semanas da pandemia.
O Governo decidiu prolongar ontem a situação de calamidade em território nacional até 13 de junho, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19.
A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 3.681.985 mortos no mundo, resultantes de mais de 171 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 17.026 pessoas dos 850.262 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA/HN
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