“Passados mais de três meses da submissão das candidaturas (foram realizadas sobretudo entre 31 de março e 19 de abril de 2021) existem dezenas de pedidos sem resposta. Recolhemos dados de 58 candidaturas de associações, artistas individuais e grupos informais, sem qualquer comunicação desde a data de submissão, mas serão com toda a certeza muitos mais”, refere aquele grupo informal, criado no ano passado em contexto de pandemia, num comunicado divulgado na segunda-feira ao final do dia.

As candidaturas ao subprograma Garantir Cultura para entidades artísticas não empresariais, inicialmente com uma dotação de 12 milhões de euros e reforçado em maio com 11 milhões, abriram em 30 de março e foram suspensas no início de maio.

No aviso relativo aos apoios do Garantir Cultura para entidades artísticas singulares e coletivas sem atividade comercial, publicado em 30 de março, lia-se que os apoios seriam “atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, até ao limite da dotação orçamental do programa”.

“No prazo máximo de 40 dias úteis contados desde a data da regular submissão do requerimento, o Fundo de Fomento Cultural [que financia o subprograma] e o beneficiário celebram protocolo”, pode ler-se no texto do aviso.

De acordo com a Ação Cooperativista, além de haver “dezenas de pedidos sem resposta”, “muitos processos continuam à espera da reavaliação dos seus pedidos, suspensos por questões relacionadas com dívidas à segurança social e autoridade tributária e legibilidade dos CAE [Classificação Portuguesa das Atividades Económicas] apresentados, principalmente no que diz respeito aos grupos informais”.

“Não podemos ficar mais à espera. Há dezenas de equipas à espera da decisão dos seus pedidos numa situação muito difícil de sustentar por muito mais tempo e por isso exigimos uma resposta urgente do GEPAC [Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, que operacionaliza o subprograma] e da senhora Ministra da Cultura”, lê-se no comunicado.

A Ação Cooperativista relata ainda que enviou, “aquando do aviso de abertura do programa, um documento com uma série de questões relacionadas, sobretudo, com a faturação que nunca teve resposta”.

O programa Garantir Cultura representa um investimento de 53 milhões de euros destinado a apoiar a criação e a programação artísticas, em todo o país, com o objetivo de contribuir “para a recuperação do setor”, na sequência das medidas restritivas das atividades.

Este programa foi anunciado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, em 14 de janeiro, em vésperas de início de um novo período de confinamento, com um valor global de 42 milhões de euros, para a concessão de apoios que acresciam a outros, setoriais.

No dia 12 de março, quando se desenhava um novo plano de ‘desconfinamento’, a ministra da Cultura especificou que o total destes apoios se repartiam em 12 milhões de euros (que em maio foram reforçados com 11 milhões de euros), para entidades artísticas não empresariais, tendo como limite máximo de financiamento 10 mil euros para pessoas singulares, 20 mil euros para grupos informais e 40 mil euros para pessoas coletivas.

Os restantes 30 milhões do programa, garantidos por fundos comunitários, visavam “única e exclusivamente” o setor empresarial, tendo os limites máximos de financiamento sido fixados em 50 mil euros para as microempresas, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para as médias empresas.

Em 02 de junho, Graça Fonseca revelou no parlamento que, até àquele dia, o Governo tinha pagado cerca de dez milhões de euros, dos 53 milhões da verba total, do Garantir Cultura, explicando que parte desse valor foi pago pelo Turismo de Portugal, que gere o subprograma destinado ao tecido empresarial, e outra parte pelo GEPAC, responsável pelo subprograma para entidades artísticas não empresariais.

De acordo com o Ministério da Cultura, o aumento da dotação do subprograma para entidades artísticas não empresariais tornou possível apoiar todos os projetos que cumpriam os requisitos, num número superior a 1.100.

Ainda de acordo com a tutela, o subprograma destinado ao tecido empresarial recebeu 718 candidaturas.

A Lusa questionou o Ministério da Cultura sobre o programa Garantir Cultura, na sequência do comunicado da Ação Cooperativista, mas até ao início da tarde de hoje não obteve qualquer resposta.

LUSA/HN