Comissão eleitoral de Macau admite adiar escrutínio com agravamento da epidemia

18 de Agosto 2021

A comissão eleitoral de Macau anunciou esta quarta-feira que poderá adiar as eleições para a Assembleia Legislativa, previstas para 12 de setembro, caso a situação epidemiológica se agrave no território.

O presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) deu como exemplo, para um adiamento do escrutínio, a deteção de quatro casos da variante Delta da Covid-19, em 03 de agosto.

O adiamento estará sempre dependente da dimensão do surto, se não for em larga escala é possível continuar a votar, mas se for de grande dimensão, com muitos locais com casos e identificados como áreas de prevenção e controlo, ou seja, zonas de código de saúde digital vermelho, a CAEAL pode, depois de ouvidas as autoridades de saúde, considerar adiar a votação, indicou Tong Hio Fong.

De acordo com a lei eleitoral, o escrutínio pode ser adiado até 30 dias, mediante aprovação do chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

O responsável anunciou também o cancelamento das ações previstas para o arranque da campanha eleitoral, em 28 de agosto, devido às medidas de prevenção da Covid-19.

A campanha eleitoral para a sétima Assembleia Legislativa de Macau vai decorrer entre 28 de agosto e 10 de setembro.

A CAEAL indicou ainda que dois candidatos de duas listas retiraram as respetivas candidaturas, sem que isso afete as listas, já que ao abrigo da lei eleitoral, cada lista deve apresentar pelo menos quatro candidatos elegíveis.

“Trata-se de uma decisão pessoal dos candidatos”, indicou o presidente, indicando que o pedido foi confirmado pela comissão.

A CAEAL admitiu 14 candidaturas (128 candidatos) ao sufrágio direto e cinco (12 candidatos) ao sufrágio indireto, depois de, em 09 de julho, ter anunciado a exclusão de cinco listas e 20 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democracia, por “não defenderem a Lei Básica da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]” e não serem “fiéis à RAEM”.

Apenas três lusodescendentes estão entre os candidatos à AL por sufrágio direto, menos quatro do que nas eleições de 2017, segundo as listas já publicadas.

Apenas um, o deputado da AL José Pereira Coutinho, lidera uma lista, Nova Esperança, que apresenta em quinto lugar Lídia Lourenço. Ambos integraram o Conselho das Comunidades Portugueses, ela como suplente, ele enquanto presidente.

Já o arquiteto Rui Leão, presidente do Conselho Internacional dos Arquitetos de Língua Portuguesa CIALP, integra em sétimo lugar a lista Observatório Cívico, encabeçada pela deputada da AL Agnes Lam.

A AL é composta por 33 deputados, 14 dos quais são eleitos por sufrágio universal e 12 por sufrágio indireto (através de associações), além de sete posteriormente nomeados pelo chefe do Executivo.

LUSA/HN

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