Na 76.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, o chefe de Estado sustentou que “a pandemia [de Covid-19], a crise económica e social dela emergente, a recente evolução no Afeganistão” demonstram que “a governação de um mundo multipolar exige compromisso e concertação entre as nações”.

“Sempre que hesitamos quanto ao multilateralismo, sempre que pomos em dúvida o direito internacional e as organizações internacionais, falhamos. Bem o vimos na resposta à pandemia, na reação a crises emergentes, na promoção da paz e segurança”, reforçou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que isto são evidências.

No que respeita às posições portuguesas, o Presidente da República afirmou que “Portugal esteve sempre, estará sempre do lado dos consensos que resolvam as crises”, empenhado “na garantia das vacinas como bem público global”, comprometido com o “alívio da dívida externa dos países mais vulneráveis” e com “o reconhecimento do direito ao ambiente saudável”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso construir “um multilateralismo efetivo”, contra “o isolacionismo, o protecionismo, o unilateralismo, a intolerância, o populismo e a xenofobia”, que “inevitavelmente conduzem a becos sem saída”.

“Vinte anos depois do 11 de Setembro, seis anos depois do Acordo de Paris, um ano e meio depois do começo da pandemia, precisamos mais do que nunca de um multilateralismo efetivo. Não nos discursos, nas ações, não há mesmo mais tempo a perder”, apelou.

Como tinha antecipado à chegada aos Estados Unidos da América, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa declarou também o apoio de Portugal à reforma da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao tratado internacional sobre pandemias, assim como à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e ao Pacto Global das Migrações das Nações Unidas.

O chefe de Estado realçou que “Portugal está, tal como a União Europeia, do lado do multilateralismo, das Nações Unidas, da ordem internacional baseada em regras, dos direitos humanos” e “não altera o seu rumo”.

O chefe de Estado insistiu na mensagem, que tem reiterado ao longo dos últimos dias, de que “nenhuma potência, por poderosa que seja, tem condições para enfrentar sozinha ou com alguns parceiros apenas as alterações climáticas, pandemias, crises económicas e sociais, terrorismo, desinformação, e ainda promover movimentos de população ordenados e seguros, proteção dos mais vulneráveis e os direitos humanos”, neste “mundo multipolar”.

“Não é só no clima que não existe planeta B, é em tudo. Ou todos nós em todo o mundo disso temos consciência, ou os governantes serão tentados serão tentados a fazerem discursos, por um lado, a prometerem multilateralismo e a esquecerem-no, a adiarem-no, a perderem tempo”, disse.

Contudo, acrescentou que “o multilateralismo, perante desafios que ultrapassam fronteiras e exigem respostas conjuntas, tem de se fundar no direito internacional, nos valores da Carta [das Nações Unidas] e no reforço das organizações internacionais, a começar pelas Nações Unidas e suas agências especializadas”.

Marcelo Rebelo de Sousa foi o sétimo chefe de Estado a discursar ontem na abertura do debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e fez uma intervenção de dez minutos, em português.

Logo a seguir, falou aos jornalistas sobre o seu discurso, que descreveu como “curto, incisivo, com frases diretas, para que os países de todo o mundo percebessem, de todas as culturas” e declarou: “Venham daí os que quiserem para resolver os problemas do mundo. Os que não quiserem não se queixem depois de que os problemas do mundo se agravam”.

Questionado sobre a intervenção que o Presidente norte-americano fez ontem nas Nações Unidas, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que Joe Biden optou pelo “discurso clássico” que muitos chefes de Estado costumam fazer, com “uma listagem muito exaustiva” de temas, que depois “obrigam a um trabalho de análise muito desenvolvido”.

No seu entender, Biden procurou “fazer o equilíbrio” entre “o papel que devem desempenhar no mundo e, ao mesmo tempo, a reação que têm das opiniões públicas”.

LUSA/HN