Em comunicado, a ARS-Norte afirma hoje ser seu objetivo, assim como dos hospitais envolvidos na Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto (UMPP), “melhorar e qualificar” este serviço, “adequando, na medida do possível, os recursos às necessidades”.

A ARS-Norte diz estar agendada para a próxima semana uma nova reunião entre a coordenação regional para a Saúde Mental e a coordenação da UMPP, para “procurar soluções para alguns constrangimentos identificados nesta urgência”.

“Trata-se de um modelo com mais de uma década de funcionamento, cuja necessidade de remodelação tem vindo a ser debatida”, acrescenta.

Os médicos responsáveis pela UMPP, concentrada desde abril de 2006 no Hospital de São João, no Porto, apresentaram a sua demissão por aquele serviço padecer de “limitações e problemas vários” desde a sua génese.

Na carta de demissão, datada de terça-feira e a que a Lusa teve hoje acesso, os oito médicos psiquiatras afirmam que a UMPP “padece de limitações e problemas vários desde a sua génese que têm sido sistematicamente levantados pelos profissionais de saúde que lá trabalham e pelos seus representantes”.

Dirigindo a carta ao presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), ao coordenador regional da Saúde Mental da ARS-Norte e aos diretores dos Serviços de Psiquiatria, os médicos salientam que um dos problemas “basilares” daquela urgência é a “ausência de definição dos critérios de referenciação”.

Escrevem os clínicos que este problema foi “já repetidamente reportado e discutido nas reuniões de coordenação que mereceu a elaboração de um documento pela coordenação da UMPP em 2018”.

“No início de 2020, em reunião com a ARS-Norte, foi comunicada a implementação dos critérios de referenciação, mas tal nunca chegou a suceder, contribuindo para o recurso à UMPP de uma enorme quantidade de casos sem indicação para observação em contexto de urgência e, assim, para um afluxo excessivo e inapropriado de utentes”, referem.

Salientando que desde o início da pandemia da Covid-19 tem ocorrido uma “acentuada deterioração no modo de funcionamento” da UMPP, afetada pelas “graves limitações à transferência de doentes para o serviço de internamento de retaguarda da urgência (Hospital Magalhães Lemos)”, os médicos afirmam que a ausência de articulação com este serviço “inviabiliza o atual modelo de funcionamento”.

Na missiva, os oito profissionais de saúde dizem já ter, por diversas ocasiões, individual e coletivamente, denunciado “a gravidade destas situações às diferentes entidades”, mas que perante a “ausência de respostas e resolução dos problemas”, comunicaram a sua escusa de responsabilidade por riscos decorrentes da não resolução dos problemas que “colocam em risco a segurança clínica, qualidade do serviço prestado e dignidade de utentes e profissionais”.

Referindo-se a uma reunião solicitada a 09 de julho com o Conselho Diretivo da ARS-Norte, os médicos dizem existir “dificuldades de comunicação” com aquela entidade e que a reunião “ainda não foi agendada”.

“Registamos ainda a notória ausência de articulação entre a ARS-Norte e a Coordenação da UMPP e que culminou no recente pedido de exoneração de funções da Dra. Márcia Mota, com o qual nos solidarizamos”, referem os clínicos, justificando a demissão da coordenadora com a “falta de informação” sobre os planos de obras no Hospital Magalhães Lemos, a “falta de resposta” ao pedido de reunião e ao não ter sido convocada para a reunião da ARS-Norte, no dia 01 de outubro, com o objetivo de discutir as atuais condições da UMPP.

“Todos estes factos têm causado profunda indignação entre os médicos psiquiatras das várias instituições que participam na UMPP e, naturalmente, entre os seus responsáveis de equipa, que tudo têm feito para minorar os efeitos destes graves problemas nos cuidados prestados aos utentes”, acrescentam.

Desde 01 de abril de 2006 que a UMPP funciona nas instalações do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHUSJ).

LUSA/HN