Em declarações à SIC e à RTP, no Palácio da Cidadela, em Cascais, distrito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que “a alternativa a uma passagem do Orçamento é obviamente umas eleições antecipadas” e que na sua perspetiva “o cenário não só mais desejável mas mais natural é não haver crise política”.

“É uma decisão dos partidos. O Presidente não se pode substituir aos partidos. O Presidente agora o que tinha a fazer, fez: preveniu em público, preveniu em privado. Agora espera. E depois agirá, de uma forma ou de outra: tendo condições, continuando tudo bem, promulgando [o Orçamento do Estado]; não tendo condições, avançando para eleições antecipadas”, acrescentou.

O chefe de Estado assinalou que “faltam nove dias” para a votação na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, marcada para 27 deste mês.

“Tudo o que seja feito nesses nove dias permite naturalmente diálogo e permite ver se há ou não uma convergência, como eu espero e desejo, e uma aproximação de posições”, disse.

“Continuo a acreditar que o cenário não só mais desejável mas mais natural é não haver crise política. Espero que a próxima semana me dê razão”, acrescentou.

Interrogado se ficou mais pessimista após as audiências aos nove partidos com assento parlamentar, na sexta-feira, o Presidente da República respondeu: “Não, não, não. Foram muito claras, foram muito esclarecedoras. E fiquei exatamente com a ideia que tinha. Mas foi bom ouvir da parte dos partidos”.

“Como foi bom que ouvissem da minha parte, para não terem dúvidas, que a alternativa a uma passagem do Orçamento é obviamente umas eleições antecipadas”, completou.

Apesar de querer deixar claro que perante um chumbo do Orçamento dissolverá o parlamento e convocará eleições legislativas antecipadas, recusou que esse seja o “cenário principal”, contrapondo: “Para mim o caminho é o de o Orçamento ter luz verde e passar”.

Questionado sobre a circunstância de o PSD estar numa situação de indefinição interna quando se coloca a possibilidade de eleições antecipadas, o chefe de Estado apenas realçou que os sociais-democratas já anunciaram o voto contra a proposta de Orçamento, como no ano passado.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava à margem dos “Encontros de Cascais”, uma iniciativa do Expresso, enquadrou o atual momento como o “começo da viragem” na sequência da crise provocada pela pandemia de Covid-19 e observou: “Se no começo do começo da viragem temos problemas que afetam a viragem, não é uma boa notícia”.

Na quarta-feira, depois de tanto PCP como BE terem acenado com o voto contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 já na generalidade, o Presidente da República considerou que “as pessoas devem pensar duas vezes nas consequências dos passos que dão”.

Um chumbo do Orçamento “muito provavelmente” conduziria à dissolução do parlamento e a eleições legislativas antecipadas, com “seis meses de paragem na vida nacional”, avisou, argumentando que “dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o Orçamento deste ano dividido por 12, sem fundos europeus”.

Na quinta-feira, o chefe de Estado retomou esse argumento, referindo que “este Orçamento calha no fim da pandemia, calha no começo da recuperação” e “envolve fundos europeus, que não são só o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), há muito mais fundo europeu que não o PRR que tem de estar incluído para o ano que vem”.

Numa governação por duodécimos “essas fatias mensais somadas não dão os fundos do PRR que corresponde ao próximo ano, dão menos”, apontou.

À pergunta sobre o caráter real ou artificial desta crise, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “haverá crise se os partidos entenderem que há razões para provocar essa crise, porque entendem que é melhor chumbar o Orçamento”, concluindo: “A faca e o queijo estão nas mãos dos partidos políticos, são eles que vão votar o Orçamento”.

LUSA/HN