“O que ficou acordado é que, durante o primeiro trimestre de 2022, vai ser feito o levantamento das posições remuneratórias e de todas as tabelas que levam aos pagamentos. No primeiro semestre, inicia-se esse pagamento, com a nova posição remuneratória de cada um dos trabalhadores”, avançou Clélio Meneses, em declarações aos jornalistas.

O titular da pasta da Saúde nos Açores, do governo PSD/CDS/PPM, falava, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) e com o Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS).

Em causa está o cumprimento de acordos assinados com o anterior Governo Regional (PS), com efeitos a 01 de janeiro de 2019, que previam o direito à carreira de cerca de 1.400 trabalhadores com contrato individual de trabalho das carreiras gerais e carreiras não revistas dos três hospitais da região (Terceira, Horta e Ponta Delgada).

Segundo Clélio Meneses, feito o levantamento e o reposicionamento remuneratório, proceder-se-á também ao “pagamento dos retroativos, de acordo com o faseamento acordado com os respetivos sindicatos”.

“Com este processo negocial, que já estava iniciado e que agora se desenvolve nesta reunião, vamos cumprir com a palavra de regularizar as carreiras dos assistentes operacionais, dos assistentes técnicos, dos técnicos superiores e das carreiras não revistas, de forma a conferir justiça às remunerações destes trabalhadores”, afirmou.

O executivo açoriano já iniciou o pagamento da regularização das carreiras dos enfermeiros, farmacêuticos e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

“O Governo Regional não está a fazer favor nenhum a estes profissionais. Está apenas a conferir justiça àquilo que lhes é devido há muito tempo e vai ser este Governo Regional que vai começar a cumprir também com as carreiras gerais”, frisou Clélio Meneses.

O presidente do Sintap/Açores, Francisco Pimentel, disse ter saído da reunião com a convicção de que havia “um compromisso político sério” por parte do secretário regional.

“Foi uma reunião bastante produtiva, da qual resultou um compromisso, por parte da secretaria, de que vai ser feito um levantamento dos trabalhadores em condições de progredir, isto é, os trabalhadores que têm 10 pontos”, avançou.

Segundo o dirigente sindical, foi deixado também “um compromisso de, no mais tardar no primeiro semestre do primeiro ano, as pessoas receberem efetivamente aquilo a que têm direito”, ou seja, “o seu reposicionamento com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022”.

Quanto aos créditos que possam ter sido adquiridos entre janeiro de 2019 e janeiro de 2022, serão pagos faseadamente, “durante o segundo semestre de 2022”.

Também o presidente do Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS), Paulo Carvalho, disse ter ficado “agradado” com o resultado da reunião.

“As propostas de pagamento e de efetivação das carreiras foram, para nós, sobejamente positivas”, afirmou.

O dirigente sindical questionou também o secretário regional da Saúde sobre a possibilidade de criação de uma carreira própria para os auxiliares de saúde, admitindo que a matéria é da competência da Assembleia da República.

“Vou daqui muito contente porque o senhor secretário acabou nos confidenciar que efetivamente está de acordo com a criação da carreira. É premente, é urgente e, se dele dependesse, teríamos todo o apoio”, frisou.

Questionado pelos jornalistas, Clélio Meneses disse ver “com muito agrado a criação desta carreira”, alegando que “dá a especialização que de facto os assistentes operacionais têm na área da saúde, com todas as consequências que tem ao nível da formação, ao nível de responsabilidade e ao nível de remuneração”.

LUSA/HN