Num comunicado divulgado quando decorre uma greve dos trabalhadores do hospital em protesto pela declaração de caducidade do Acordo de Empresa (AE), o conselho de administração lembra que, nos termos da lei, “os direitos mais impactantes para os trabalhadores, de natureza retributiva, mantêm-se”.

Lembra que denunciou o AE em 2016, “tendo encetado deste então um longo processo negocial com os sindicatos, sem que tenha sido possível alcançar um acordo”.

“A caducidade do AE visou, desde a primeira hora, colocar o HCV no mesmo patamar da hospitalização privada, sem se encontrar sujeito a uma contratação coletiva claramente desusada e desajustada da realidade do mercado”, explica a administração.

Diz que foi neste contexto que o Hospital da Cruz Vermelha aderiu à Associação Portuguesa da Hospitalização Privada, para “aplicar as mesmas regras laborais da hospitalização privada” aos trabalhadores do hospital, lembrando que lhe serão aplicáveis “os Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho (IRCT) por esta outorgados, com os mesmos sindicatos outorgantes do AE agora caducado”.

Alega ainda que para poder “atrair e reter os seus ativos na área dos Recursos Humanos”, terá de prosseguir “uma política de atribuição de benefícios e perspetivas de carreira e valorização, pessoal, familiar e profissional”.

“É este o caminho que o Conselho de Administração defende para os seus trabalhadores”, sublinha a administração, dando como exemplo “a integração dos 66 trabalhadores da SERVIHOSPITAL (empresa prestadora de serviços ao HCV) nos quadros do HCV”.

“O Hospital Cruz Vermelha tem cerca de 450 trabalhadores, dos quais cerca de 97% são agora trabalhadores vinculados ao Hospital”, insiste, sublinhando que o foco do HCV ”é manter, com planeamento, a sua atividade clínica para que doentes e familiares possam continuar a ter os melhores cuidados médicos, com zelo e dedicação”.

“Caso se mantenha a tendência de situações análogas anteriores, a greve poderá manifestar maior adesão nos serviços gerais de manutenção e assistência e nos auxiliares de ação médica. Por sua vez, os técnicos de saúde e os administrativos são os grupos em que essa adesão é habitualmente muito inferior à média”, acrescenta.

Em declarações à Lusa, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse que a greve de hoje teve uma adesão que rondou os 85% e que houve trabalhadores mobilizados já depois de publicado o pré-aviso de greve.

“Houve, de facto, uma manobra de mobilização de alguns trabalhadores contratados que não estavam escalados e que foram mobilizados para boicotar a greve. Depois de sair o pré-aviso isto não pode acontecer e vamos pedir às autoridades competentes para fiscalizarem esta situação”, disse à Lusa Rui Marroni, do SEP.

Questionado pela Lusa sobre a caducidade do AE, o dirigente respondeu: “O acordo está valido e só há, no nosso entendimento, duas maneiras e deixar de estar: ou por comunicação de aviso de caducidade por parte do Ministério do Trabalho, que, como sabemos, suspendeu essa publicação de aviso desde março deste ano até março de 2023, ou por decisão do tribunal, num processo que tenha sido colocado nesse sentido pela administração. Não houve nenhuma dessas situações”, afirmou Rui Marroni.

LUSA/HN