Tribunal defende “racionalidade” da deportação de Djokovic

20 de Janeiro 2022

O Tribunal Federal australiano, que legitimou a deportação de Novak Djokovic, defendeu a “racionalidade” da preocupação do governo, ao considerar que a presença do tenista sérvio era um risco para a saúde pública, em acórdão divulgado esta quinta-feira.

“Não era irracional a preocupação do ministro de que o alegado apoio de alguns grupos antivacinação [contra a Covid-19] à aparente posição do sr. Djokovic sobre a vacinação pudesse estimular concentrações e protestos e conduzir a uma maior transmissão comunitária” do vírus, assinala o Tribunal Federal.

O documento, de 106 páginas, fundamenta a decisão tomada no domingo por três juízes daquele tribunal superior, que confirmou o cancelamento do visto de entrada de Djokovic no país, impossibilitando o líder do ‘ranking’ mundial de defender o título em Melbourne, numa prova que começou na segunda-feira.

Djokovic, de 34 anos, tinha recorrido pela segunda vez à justiça australiana, mas o Tribunal Federal confirmou a iniciativa do ministro da Imigração, de cancelar o visto do tenista sérvio, que não está vacinado contra a Covid-19, alegando motivos de interesse público.

A divulgação do acórdão surge um dia após a primeira-ministra sérvia, Ana Brnabic, ter considerado que a deportação de Djokovic da Austrália é “desprovida de sentido”, criticando o que considerou ter sido um comportamento errático das autoridades australianas.

O presidente sérvio, Aleksandar Vucic, reagiu logo no domingo, denunciando que o compatriota foi maltratado e vítima de uma “caça às bruxas” digna de um espetáculo “orwelliano”, considerando que quem saiu “humilhado” foi o governo de Camberra.

O ministro da Imigração australiano cancelou o visto, alegando que a presença de Djokovic poderia constituir um risco para a saúde pública e “ser contraproducente para os esforços de vacinação de outros na Austrália”, no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.

Uma ordem de deportação inclui também, geralmente, uma proibição de três anos de entrar no país.

“Estou extremamente desapontado com a decisão do tribunal de indeferir o meu pedido de revisão judicial da decisão do ministro de cancelar o meu visto, o que significa que não posso ficar na Austrália e participar no Open”, lamentou, no domingo, o número um mundial.

Djokovic chegou a Melbourne a 05 de janeiro, com uma isenção médica que lhe permitiria jogar no Open da Austrália sem estar vacinado contra a Covid-19, mas o visto foi, inicialmente, cancelado pelas autoridades alfandegárias.

O sérvio, vencedor por nove vezes do ‘major’ australiano (2008, 2011, 2012, 2013, 2015, 2016, 2019, 2020 e 2021), ficou detido até uma primeira decisão judicial ordenar a sua libertação, mas o governo australiano voltou a cancelar o visto.

Djokovic, que pretendia atingir o recorde de 21 títulos em torneios de ‘Grand Slam’, caso ganhasse o Open da Austrália, admitiu também durante a semana passada ter prestado falsas declarações à entrada na Austrália.

LUSA/HN

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