O SMZS revelou hoje em comunicado que “os médicos do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) foram surpreendidos com um novo regulamento interno, imposto pelo Conselho de Administração, após aprovação do Ministério da Saúde”, que não terá tido a participação dos médicos na discussão sobre a organização interna daquela unidade de saúde.

No comunicado, o sindicato defende que “é urgente mudar a lei de gestão hospitalar, que tem possibilitado este tipo de imposições autoritárias, ao serviço de interesses político-partidários, sem respeito pelo trabalho dos médicos e profissionais de saúde”, e promete apoiar eventuais ações reivindicativas dos médicos do CHS.

“O SMZS apoia todas as ações desenvolvidas pelos médicos do CHS pela discussão deste regulamento e as eventuais alterações após esse debate `inter pares´, estando totalmente disponível a ser parte atuante na resolução desta situação”, acrescenta o sindicato, que admite mesmo o recurso à greve “para exigir o respeito pelo debate democrático”.

O comunicado revela ainda que “a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que o SMZS integra, defende, no seu caderno reivindicativo, a democratização da eleição dos órgãos de direção técnica, com a apresentação de contratos programa, para inviabilizar a nomeação política e a subserviência perante o Governo”, que considera ser uma “medida urgente” a negociar com o novo executivo governamental”.

“A imposição de um regulamento interno desfasado da realidade não é a primeira situação difícil da responsabilidade deste Conselho de Administração”, afirma o sindicato, que também critica a “degradação” do CHS devido ao “subfinanciamento crónico e insuficiente dotação em termos de recursos humanos, técnicos e logísticos”.

“Para o SMZS, é urgente a abertura atempada de concursos para todas as áreas profissionais, assim como a requalificação do CHS para o nível seguinte – do Grupo C para o Grupo D -, o que possibilitaria a melhoria da sua capacidade instalada no número de camas de internamento, no espaço do serviço de urgência e consulta externa, e na instalação dos meios complementares de diagnóstico”, acrescenta o sindicato, associando-se a uma reivindicação dos médicos do CHS e das populações dos concelhos de Sesimbra, Palmela e Setúbal, que são servidas por aquela unidade hospitalar.

Confrontada pela agência Lusa com a ameaça SMZS de recorrer à greve, se assim for decidido pelos médicos do CHS, face à alegada exclusão daqueles profissionais da discussão sobre a organização interna, o Centro Hospitalar de Setúbal afirma que as organizações representativas dos trabalhadores foram ouvidas sobre o novo regulamento.

Na resposta à agência Lusa, a administração do CHS diz apenas que “o documento foi alvo de consulta pública, através da intranet e foram ouvidas as organizações representativas dos trabalhadores, dando-se assim cumprimento ao disposto no número 2 do artigo 99º do Código do Trabalho e nos termos do número 2 do artigo 75 da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua versão atualizada”.

LUSA/HN