A decisão, com efeito a partir de 19 de fevereiro, anunciada hoje pelo Governo, foi tomada em reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada na segunda-feira, constatando “que as razões de fundo que levaram a que fosse decretada a situação de contingência em todo o território nacional ainda se mantêm”.

“Entende o Governo dever prorrogar este quadro, por forma a que se garanta a manutenção das medidas de prevenção e contenção que se verificam pertinentes na presente conjuntura, fundamentadas pelo imperativo de fazer prevalecer o princípio da precaução em saúde pública, razão pela qual não será decretada a tradicional tolerância de ponto nesta época”, lê-se ainda no comunicado divulgado hoje.

O Governo já tinha anunciado em janeiro, face ao forte aumento de casos de Covid-19 no final de dezembro, a suspensão de todas as festas públicas e privadas de Carnaval em Cabo Verde em 2022, pelo segundo ano consecutivo.

No comunicado de hoje, reconhece que o Carnaval, enquanto “intensa manifestação da cultura popular, com uma carga simbólica marcadamente associada aos temas da festa e da folia”, e que a Quarta-feira de Cinzas, “no que à tradição cultural diz respeito” – ambos períodos de habitual tolerância de ponto para funcionários públicos em Cabo Verde -, envolvem “uma dimensão festiva muito forte de confraternização e aproximação das pessoas, potenciando os riscos de agravamento, que poderão resultar em casos de diminuição das medidas de prevenção e contenção adotadas para fazer face à propagação do vírus SARS-CoV-2”.

O Governo cabo-verdiano prorrogou em 20 de janeiro, por mais 30 dias, a situação de contingência no país, face à evolução da pandemia, à qual voltou no final de dezembro face ao forte aumento de novos casos de Covid-19, que nos dias seguintes registaram recordes diários de infetados, superior a mil casos por dia, com a confirmação da nova variante Ómicron a circular no arquipélago.

Todo o país estava em situação de alerta – o nível menos grave de três previstos na lei que estabelece as bases da Proteção Civil – desde 28 de outubro, mas o aumento exponencial de novos casos de Covid-19, e quando registava um Rt de 2,52, levou o Governo a aumentar um nível, apertando as regras, desde logo com a proibição de festas de passagem de ano na rua ou limitando as festas privadas, além do regresso ao uso obrigatório de máscaras na via pública.

Segundo a comunicação de hoje do Governo, da “análise efetuada pela Direção Nacional de Saúde à evolução da situação epidemiológica em Cabo Verde provocada pela pandemia da Covid-19, concluiu-se que justifica a manutenção de um conjunto de medidas de prevenção e contenção, tendo em vista a salvaguarda da saúde pública e a preservação da capacidade de resposta do sistema nacional de saúde”.

Ainda assim, Cabo Verde voltou a registar uma “melhoria considerável” em todos os indicadores da pandemia de Covid-19 nos últimos 14 dias, em dados considerados na segunda-feira “animadores” pelo diretor nacional de Saúde.

Na habitual conferência de imprensa semanal sobre o ponto de situação da pandemia no país, Jorge Noel Barreto avançou que de 31 de janeiro a 13 de fevereiro o país registou um total de 161 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, numa média de 12 casos por dia e uma taxa de positividade de 2,4%.

Nos 14 dias anteriores, foram notificados 1.462 casos novos de SARS-CoV-2, com uma média de 104 casos por dia e uma taxa de positividade de 11,6%.

Além da taxa de positividade, Jorge Barreto deu conta ainda de uma “melhoria considerável” na taxa de transmissibilidade, que a nível nacional está em 0,59.

Já a taxa de incidência acumulada é de 28 casos por 100 mil habitantes, quando no mesmo período anterior era de 257 por 100 mil habitantes.

Neste momento, a maioria dos 22 concelhos (14) estão com uma taxa inferior a 25 casos por 100 mil habitantes, anunciou o profissional de saúde cabo-verdiano.

As autoridades sanitárias cabo-verdianas analisaram na segunda-feira 228 amostras e encontram apenas dois casos novos, elevando a 55.844 os casos positivos acumulados desde o início da pandemia, dos quais 55.366 casos recuperados, 400 óbitos.

Atualmente, o arquipélago tem 29 casos ativos notificados pelas autoridades.

LUSA/HN