Moçambique: PAM aposta na prevenção de abusos na ajuda humanitária

3 de Março 2022

A representante do Programa Alimentar Mundial (PAM) em Moçambique, Antonella D'Aprile, apelou hoje, em entrevista à Lusa, à prevenção de quaisquer tipos de abusos relacionados com a ajuda humanitária e garantiu apoio à formação.

Embora não lhe caiba investigá-los fora da sua esfera, interessa ao PAM “fortalecer treinos” porque “todos os atores humanitários devem ter conhecimento base do que é abuso de poder ou sexual e, acima de tudo, como se faz a prevenção”, referiu aquela responsável.

O apelo é feito numa altura em que o PAM e as autoridades moçambicanas estreitam esforços para formar todos os envolvidos nas ações humanitárias, sobretudo em Cabo Delgado, norte do país, palco das maiores ações de emergência no país e em que as queixas têm sido recorrentes.

“Estamos contentes com o esforço do Instituto Nacional de Gestão de Desastres [INGD] de se encontrar com os atores humanitários para ver o que há de ferramentas” para prevenir abusos, referiu.

“Acho que é um passo importante e vamos estar sempre disponíveis para apoiar”, acrescentou, considerando a capacitação para o tema “um esforço contínuo que não pode parar”.

Segundo a responsável, “o PAM tem programas fortes para treinar funcionários e parceiros em como reconhecer, reportar e lidar com alegados casos de má conduta ou qualquer transgressão”.

Embora o PAM possa averiguar queixas contra os seus funcionários, parceiros ou subcontratados, quando as denúncias recaem sobre pessoas ou entidades externas é necessária a ação das autoridades porque o PAM não pode “investigar diretamente”, esclareceu Antonella D’Aprile.

Nesse contexto, “o PAM exorta qualquer pessoa a relatar alegações de má conduta ou transgressão que estejam relacionadas com o nosso trabalho e a providenciar o maior grau de detalhes possível para ajudar à revisão” do sucedido, nomeadamente através da linha telefónica gratuita 1458.

“É uma linha de ajuda gratuita de emergência, que recebe sugestões, reclamações e também relatos de má conduta ou transgressões” de forma segura, detalhou.

Questionada pela Lusa, aquela responsável escusou-se a indicar qual tem sido a evolução das queixas sobre abusos, alegando confidencialidade dos dados.

Em complemento, mensagens de rádio e outras ações de sensibilização são “um primeiro passo”, por forma a fornecer informação à população sobre “os seus direitos”, sublinhou.

O PAM retomou em janeiro a distribuição de rações mensais suficientes para 24 dias para cerca de 818.000 beneficiários em Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

Espera-se que estas rações continuem até ao final de março, com uma possível quebra de fornecimento em maio, a menos que seja garantido um financiamento adicional.

Entre julho e dezembro de 2021, a falta de fundos fez com que a ajuda ficasse abaixo de metade (39%) das necessidades energéticas diárias.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

O conflito já provocou mais de 3.100 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e mais de 817 mil deslocados, de acordo com as autoridades moçambicanas.

Desde julho, uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, mas ataques pontuais têm surgido em zonas dispersas da província e regiões vizinhas.

LUSA/HN

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