Em causa está uma autorização dada à Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar (Ficase), por resolução aprovada em Conselho de Ministros, deste mês, para a contratação pública da impressão e reimpressão dos manuais escolares do próximo ano letivo.

Para esse efeito, a Ficase, criada para gerir os apoios sociais escolares do Estado, prevê investir 100 milhões de escudos (905 mil euros), valor idêntico ao ano anterior.

Para o ano letivo 2022/2023 foi aprovada outra autorização à Ficase, idêntica e do mesmo dia, mas para a compra de alimentos básicos para o funcionamento das cantinas escolares nos jardins de infância públicos e em todos os agrupamentos escolares com escolas do ensino básico, no valor de 118,2 milhões de escudos (quase 1,1 milhão de euros), neste caso uma ligeira redução face ao ano anterior.

O atual ano letivo em Cabo Verde arrancou em 13 de setembro de 2021 com cerca de 130 mil crianças, adolescentes e jovens. Destes, cerca de 16.500 em jardins de infância, 83.500 no ensino básico obrigatório (do 1.º ao 8.º ano) e cerca de 30.000 no ensino secundário (do 9.º ao 12.º ano de escolaridade). No total, cerca de 6.000 professores foram colocados nas escolas e foram recrutados mais de 200 novos docentes, segundo o Governo.

O ministro da Educação, Amadeu Cruz, admitiu anteriormente que o funcionamento deste ano letivo está ainda condicionado pelos impactos da Covid-19, embora num processo de regresso à normalidade em curso.

Devido à pandemia de Covid-19, as aulas presenciais em Cabo Verde foram suspensas em março de 2020, no final do segundo período desse ano letivo (2019/2020). Foram retomadas em 01 de outubro de 2020 em todo o país, e um mês depois na cidade da Praia – que na altura registava um pico de contágios por Covid-19 -, mas por três dias por semana e com horários reduzidos.

Após dois anos letivos de condicionalismos devido à Covid-19, iniciou-se neste ano letivo o “plano de recuperação das aprendizagens”, que consiste na antecipação do início das aulas, prolongamento do final do ano letivo, e redução das interrupções letivas nas férias do Natal, Carnaval e da Páscoa.

LUSA/HN