“As partes envolvidas nos conflitos no Burkina Faso, Camarões, República Centro-Africana (RCA), República Democrática do Congo (RDCongo), Etiópia, Mali, Moçambique, Níger, Nigéria, Somália e Sudão do Sul cometeram crimes de guerra e outras violações graves do direito humanitário internacional e das leis dos direitos humanos. Em alguns casos, essas violações são crimes contra a humanidade”, alerta a organização de defesa dos direitos humanos no seu relatório anual, ontem divulgado.

A organização, sediada em Londres, escreve que, apesar de alguns desenvolvimentos positivos, “2021 foi um ano difícil para os direitos humanos em África”, com os civis a pagarem o preço dos prolongados conflitos no continente africano.

Pelo menos 70 civis mortos por grupos terroristas no norte dos Camarões até outubro; 228 civis mortos entre junho e outubro devido ao conflito na República Centro-Africana, o massacre de centenas de civis pelas partes envolvidas na guerra na região etíope de Tigray, 123 mortes de civis em atentados terroristas no nordeste da Nigéria são alguns dos exemplos documentados pela AI.

A organização acrescenta que quase todas as partes envolvidas em conflitos em África usaram a violência sexual como uma tática de guerra, exemplificando que a missão da ONU na RCA documentou 115 violações entre janeiro e junho e que pelo menos 1.100 mulheres foram violadas no Kivu do Norte, da RDCongo, entre janeiro e setembro.

Outras táticas de guerra que a AI denuncia em alguns dos conflitos africanos incluem bloqueios e restrições ao acesso das agências humanitárias, o que aconteceu, por exemplo, no Burkina Faso, Mali, Camarões, RDCongo, Etiópia e Sudão do Sul.

Essas restrições contribuíram para que mais de cinco milhões de pessoas na Etiópia, 19,6 milhões na DRCongo, e 8,3 milhões no Sudão do Sul precisem de assistência humanitária urgente, nomeadamente de alimentos e medicamentos, diz a AI, citando a ONU.

A organização lamenta ainda a impunidade de que gozam os autores de crimes e violações dos direitos humanos nos países africanos.

Enquanto os conflitos prosseguiam, a pandemia de covid-19 alastrou-se no continente, deixando um impacto devastador nos direitos humanos dos africanos, alerta a AI, lembrando os nove milhões de casos da doença e as 220 mil mortes registadas em África ao longo de 2021.

As desigualdades na distribuição de vacinas, criadas pelas farmacêuticas e pelos países ricos, deixaram o continente na cauda do mundo e no final de 2021 apenas 8% dos africanos estavam totalmente vacinados contra o coronavírus.

Além disso, a pandemia levou ao encerramento de escolas e à perturbação do ensino, o que deixou as crianças em países afetados por conflitos com ainda mais dificuldades em aceder à educação.

No Chade, por exemplo, o número de raparigas inscritas nas escolas secundárias caiu de 31% em 2017 para 12% em 2021, enquanto na África do Sul quase 750 mil crianças saíram da escola até maio, mais de três vezes mais do que antes da pandemia, e no Burkina Faso, segundo a Unicef, 2.682 escolas continuaram fechadas, afetando 304.564 alunos e 12.480 professores.

As medidas para conter a pandemia deram também aos Governos justificação para reprimir o direito à dissidência e outras liberdades, com manifestações proibidas e uso de força excessiva para responder aos protestos que mesmo assim se realizaram.

Silenciamento, detenção e perseguição de ativistas dos direitos humanos, assim como de apoiantes da oposição, foram registados em países como o Benim, RDCongo, República do Congo Essuatíni, Quénia, Níger, Ruanda, Senegal, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.

Também a liberdade de imprensa foi atacada, recorda a AI, referindo os casos de Angola, Burkina Faso, RDCongo, Madagáscar, Senegal, Tanzânia ou Togo, onde foram suspensos jornais, rádios e televisões, ou do Gana e da Zâmbia, onde as autoridades invadiram redações, interromperam emissões e destruíram propriedade.

LUSA/HN