A informação foi avançada hoje pelo diretor geral do Instituto Nacional da Criança (INAC) de Angola, Paulo Kalesi, durante a apresentação do balanço da Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra a Criança em Angola.

Luanda, capital angolana, registou o maior número de casos de violência contra menores, nesse período, totalizando 2.520 casos. Lunda Sul, com nove, foi a província com menor número de casos.

A província do Bengo registou 57 casos, Benguela (392), Bié (52), Cabinda (11), Cuando-Cubango (54), Cuanza Norte (42), Cuanza Sul (32), Cunene (35), Huambo (242), Huíla (383 casos), Lunda Norte (17,) Malanje (160 casos), Moxico (62), Namibe (11), Uíje (202) e Zaire com 421 casos.

A campanha, que decorreu entre 16 de março de 2021 e 16 de março de 2022, envolveu mais de 2,7 milhões de pessoas, entre as quais mais de um milhão de crianças e nesse período foram realizadas 1.922 atividades nas 18 províncias angolanas lideradas pelo INAC.

Do número global de crianças vítimas de abuso sexual em Angola, 75 crianças foram do sexo masculino e o 4.631 foram do sexo feminino.

Paulo Kalesi referiu que foram encaminhados para acompanhamento, nesse período, 3.121 casos, 1.31 para a ação social municipal e 264 para os serviços provinciais do INAC.

Maior cobertura dos casos por parte da imprensa, maior veiculação de notícias, aumento da cultura de denúncia de casos de violência sexual contra a criança, maior conhecimento das crianças, “sobretudo as que frequentam a igreja e a escola”, sobre mecanismos de prevenção de violência sexual foram apontados como avanços registados nesse período.

Outras melhorias foram também melhor capacitação dos profissionais de instituições de resposta, saúde, polícia e outros, sobre procedimentos de atendimento de casos de abuso sexual contra menores e o surgimento de atos de repúdio de casos de violência sexual contra a criança.

Kalesi apresentou também os constrangimentos registados em um ano de implementação da campanha, referindo que a Covid-19 contribuiu para o aumento de casos de violência sexual contra a criança.

O “slogan fica em casa, ficaram em casa, mas a violência aumentou e mais crianças foram abusadas”, realçou.

Insuficiência de recursos humanos, materiais e financeiros nas instituições de resposta, sobretudo a nível dos municípios, fraco conhecimento das autoridades tradicionais sobre a problemática da violência sexual contra a criança são igualmente alguns dos constrangimentos.

O responsável alertou igualmente que as festas infantis, onde adultos dançam com crianças a “tarraxinha” (conhecida dança angolana sensual), constituem “ambientes propícios” para a prática da violência sexual.

Por seu lado, o representante adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Angola, Andrew Trevett, considerou, na sua intervenção, que a violência contra as raparigas e rapazes está entre as questões mais urgentes para a proteção criança no país africano.

“A violência sexual e doméstica contra mulheres e meninas é preocupante, mas ainda são poucos os casos denunciados às autoridades”, disse.

O Unicef “apoia os esforços do Governo de Angola na consolidação de um sistema de garantias de direitos para crianças vítimas de violência, pretendendo ajudar a mitigar efetivamente as ameaças de violência, abuso, exploração, negligência, discriminação e exclusão contra as crianças em Angola”.

A cerimónia de balanço da campanha decorreu hoje, em Luanda, e foi presidida pela ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher angolana, Faustina Alves.

LUSA/HN