Indústria farmacêutica europeia quer agilizar disponibilidade de medicamentos

11 de Abril 2022

A indústria farmacêutica europeia propôs esta segunda-feira medidas para fazer chegar mais rapidamente medicamentos aos doentes e quer preços variáveis, de acordo com a capacidade económica de cada país.

A promessa foi hoje divulgada, em comunicado, pela Federação Europeia de Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA na sigla original), que disse querer proporcionar um acesso mais rápido e equitativo de medicamentos a milhões de doentes em toda a Europa.

A medida justifica-se, diz a federação, porque os doentes não têm acesso a novos medicamentos ao mesmo tempo em toda a Europa. Por exemplo, um alemão espera em média quatro meses e um português tem de esperar quase dois anos, 22 meses.

Uma das razões para o atraso relaciona-se com o tempo que as empresas farmacêuticas demoram a apresentar o pedido nacional de acesso ao medicamento. Por isso, explica a federação no documento, as empresas da EFPIA comprometem-se, a partir de hoje, a apresentar um pedido de acesso nacional em todos os países da União Europeia o mais rapidamente possível, no máximo até dois anos após a autorização da Agência Europeia do Medicamento.

“O compromisso foi concebido para ajudar a proporcionar um acesso mais rápido e mais equitativo aos medicamentos aos doentes em toda a Europa”, diz a federação empresarial no comunicado, segundo o qual os dados da EFPIA mostram que “estão a aumentar” as disparidades no tempo necessário para que os doentes tenham acesso a novos medicamentos em diferentes Estados-membros.

Disparidades significativas também acontecem na questão da disponibilidade de medicamentos inovadores, já que menos de 30% de novos medicamentos aprovados centralmente estão disponíveis em Estados-membros mais pequenos e da Europa de Leste, em comparação com 92% na Alemanha.

Uma análise feita pela empresa IQVIA (que apoia progressos na área da saúde usando dados, tecnologia, análise avançada e conhecimento científico) mostrou que o compromisso da federação poderá aumentar em vários países a disponibilidade de medicamentos de 18% para 64%, e reduzir o tempo de espera de novos medicamentos em quatro a cinco meses em vários países também.

De acordo com o comunicado, vai também ser lançado um portal onde podem ser colocadas, pelos titulares de autorizações de introdução de determinado medicamento no mercado, informações sobre o medicamento e tempos em causa, para agilizar e tornar o processo mais transparente.

A EFPIA vai iniciar também um debate sobre um sistema mais equitativo, para que o preço de medicamentos inovadores possa variar entre Estados membros, dependendo do nível económico de cada um.

LUSA/HN

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