“Este processo foi um grande passo, mas um pequeno avanço em termos da descentralização, porque todos nós gostaríamos de ter ido mais além, gostaríamos de ter mais competências e mais recursos”, disse Rogério Bacalhau à agência Lusa .

O autarca e membro do conselho diretivo da ANMP admitiu que o acordo alcançado “não foi o ideal para todos [municípios]”, mas lembrou que a ANMP e os municípios continuam a trabalhar com o Governo “para melhorar e aprofundar o processo, de forma a garantir mais competências e mais recursos para as autarquias”.

Sem querer comentar a proposta de saída da Câmara do Porto da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, Rogério Bacalhau assegurou que não irá “abandonar o processo”, escusando-se a pronunciar-se sobre decisões que possam ser tomadas por outros municípios, já que são decisões dos órgãos das autarquias “que devem ser respeitadas”.

Na proposta, que se discute na próxima terça-feira e a que a Lusa teve ontem acesso, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirma ser “total” o “fracasso” da ANMP em representar os municípios portugueses no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado.

Segundo Rogério Bacalhau, as transferências “têm sido feitas atempadamente e mensalmente com aquilo que está contabilizado”, embora admita que gostaria de ter mais recursos para melhorar ainda mais os equipamentos.

“Todos os recursos que estão definidos para a transferência atual terão de ser negociados e atualizados nos próximos anos porque foram calculados com base num pressuposto e temos outro e, portanto, este não é um processo fechado”, sublinhou.

A Câmara de Faro já aceitou a transferência de quase todas as competências, à exceção da Ação Social, mas ainda não assumiu atividade no setor da Saúde devido a atrasos na transmissão de informação à autarquia.

“Os autos só vieram agora, a informação é muito pouca e há uma tentativa da parte da administração central de não avançar e, portanto, temos casos de sucesso como a Educação e temos outros em que as coisas não funcionam bem”, ressalvou.

No entanto, o facto de algumas coisas “não correrem tão bem não é motivo para abandonar o processo”, mas sim para “continuar a trabalhar para se chegar a um entendimento nestas competências e, eventualmente, em outras que se possa negociar”.

Para o presidente da Câmara de Faro, “não se pode esperar um desfecho ideal em todos os processos, porque se corre o risco de os mesmo não avançarem, o que seria prejudicial para todos”.

LUSA/HN