Autarcas críticos da descentralização de competências, e que há um ano ameaçaram abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), continuam hoje a apontar diversos problemas ao processo e a afirmar que gostariam de ter uma ANMP “mais acutilante”.
Mais de 60% dos municípios exercem competências na área da Saúde
Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.
Livro aborda lições da Covid-19 e desafios da descentralização para os municípios
O livro “Municípios e Saúde – entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”, com o apoio da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), foi apresentado no dia 30 de maio, na Feira do Livro de Lisboa.
Secretário de Estado reconhece que problema da transferência de competências são questões financeiras
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território reconheceu hoje que o grande problema da transferências de competências para os municípios sempre foram as questões financeiras, o que levou o governo a corrigir algumas regras.
Ministro da Saúde diz que é justo discutir valores na transferência de competências
O ministro da Saúde considerou esta quarta-feira justo discutir os valores associados à transferência de competências para os municípios e reconheceu que em alguns casos se está a pagar aquilo já tinham de ser as autarquias a fazer.
Infraestruturas de saúde de proximidade no Algarve com comparticipação comunitária de 60%
Os municípios algarvios podem candidatar-se a financiamentos com uma comparticipação comunitária de 60% do investimento total em unidades de prestação de cuidados de saúde primários, anunciou esta sexta-feira a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Cinquenta e cinco municípios já aceitaram competências na Saúde
A Câmara Municipal de Évora assinou esta quarta-feira o auto para a transferência de competências na área da Saúde, elevando para 55 os municípios portugueses que já aderiram a este processo, divulgou o Governo.
Pandemia pressionou contas dos municípios mas sem induzir aumento da despesa
As medidas de resposta à covid-19 pressionaram as contas dos municípios em 2020, mas, em termos globais, a pandemia “não parece ter induzido” um crescimento da despesa municipal, revela um relatório do Tribunal de Contas (TdC) publicado esta sexta-feira.
Não pagar aos municípios despesas da pandemia é “erro tremendo”, diz autarca do Barreiro
O presidente da Câmara Municipal do Barreiro considerou hoje que será “erro tremendo” e uma injustiça se o Governo não pagar aos municípios os 156 milhões de euros relativos às despesas no combate à pandemia de covid-19.
Municípios vão continuar a exigir pagamento de 156ME de despesas com Covid-19
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assumiu hoje que vai continuar a reivindicar o pagamento de 156 milhões de euros aos municípios relativamente às despesas no combate à Covid-19, depois de o Governo afirmar não ter condições.
Marta Temido assume que transferência de competências está “ainda longe da meta”
A ministra da Saúde, Marta Temido, assumiu esta terça-feira que a transferência de competências da área que tutela para os municípios “está ainda longe da meta” estabelecida.
Transferência de competências: autarquias podem fazer mais pela saúde em Portugal
A Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde quis debater esta quarta-feira, num webinar com o apoio do HealthNews, a transferência de competências para os municípios. Foram expostos receios e oportunidades, mas os três oradores concordaram que as autarquias podem fazer mais pela saúde em Portugal.
Rui Moreira acusa ministra da Coesão de “desvalorizar” ação dos municípios
O presidente da câmara do Porto acusou na terça-feira a ministra da Coesão Territorial de ter “desvalorizado o papel dos municípios” no combate à pandemia de Covid-19, considerando “muito ofensivo” que Ana Abrunhosa o tenha alegadamente feito.
Governo estima que metade dos concelhos previstos assumam competências na Saúde este mês
Metade dos concelhos abrangidos pela transferência de competências na Saúde deverão assinar os autos até ao final de junho, disse hoje a ministra da tutela, Marta Temido, em Penafiel, distrito do Porto.
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OMS alerta para consumo de álcool e cigarros eletrónicos entre os jovens
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Arizona aprova abolição de lei que proíbe quase todos os abortos
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