Rui Moreira acusa ministra da Coesão de “desvalorizar” ação dos municípios

15 de Junho 2022

O presidente da câmara do Porto acusou na terça-feira a ministra da Coesão Territorial de ter “desvalorizado o papel dos municípios” no combate à pandemia de Covid-19, considerando “muito ofensivo” que Ana Abrunhosa o tenha alegadamente feito.

À margem de uma reunião da Área Metropolitana do Porto para preparar o encontro de dia 21 entre aquela entidade e a ministra da Coesão Territorial, Rui Moreira criticou ainda a Associação Nacional de Municípios Portugueses por não ter reagido aquelas declarações de Ana Abrunhosa, acusando o organismo presidido pela socialista Luísa Salgueiro de “submissão”.

“Eu particularmente tenho interesse em falar com a senhora ministra porque a senhora ministra noutro dia numa entrevista (…) numa das muitas entrevistas que ela tem dado, desvalorizou o papel dos municípios naquilo que foi o empenho dos municípios em ajudar o Governo e as populações a resolver os problemas com a Covid-19”, afirmou o autarca.

Segundo Rui Moreira, “a senhora ministra diz que ainda há muitos municípios que têm máscaras, que fizeram coisas que não eram precisas, desvalorizou o papel dos municípios”.

“Eu acho que isto é muito ofensivo para os municípios (…). Que a senhora ministra desvalorize o que foi feito pelos autarcas, que a Associação Nacional de Municípios Portugueses não diga sobre isso uma palavra, esta submissão permanente é uma coisa que eu… eu vou perguntar à senhora ministra se ela acha que eu fiz mal”, afirmou Rui Moreira.

O autarca portuense salientou que “muitos [municípios] fizeram esforços inauditos para conseguir suprir carências do Estado central”, considerando “quase insultuoso” as autarquias serem “tratadas assim por um membro do Governo”.

Sobre a descentralização, o autarca do Porto referiu novamente a inexistência da neutralidade orçamental que estava previsto, alertando para a “tempestade perfeita” que o aumento de custos para as autarquias poder significar.

“Quando tudo isto foi anunciado há uma palavra fundamental, neutralidade. Neutralidade orçamental, ou seja, que por cada encargo de 10 euros que transferem para o município, que o município não escolheu ter mas que nos foi transferido pelo Estado, o Estado nos entregue 10 euros (…) mas não há neutralidade em coisa nenhuma”, apontou.

Rui Moreira referiu que “se isto para um município como o Porto que não tem endividamento e tem uma dimensão orçamental e um grande perímetro orçamental é muito complicado, para alguns municípios do interior isto é absolutamente terrível”.

“Se (…) a nossa despesa corrente, a principal são recursos humanos, espero eu, todos nós esperamos, que com uma inflação na ordem doa 10% é muito provável que vá haver um aumento salarial que compense a inflação, que nós não dominamos, mas os recursos que nós temos para pagar esse aumento salarial não vão aumentar porque não é previsível que os impostos que os municípios arrecadam aumentem (…), se somar isto tudo temos aqui a tempestade perfeita”, alertou.

LUSA/HN

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