Cerca de 64% dos municípios assinaram protocolos para exercerem competências na área da Saúde, segundo o secretário de Estado da Administração Local, que espera que, até ao final do ano, esta percentagem suba acima dos 75%.
Livro aborda lições da Covid-19 e desafios da descentralização para os municípios
O livro “Municípios e Saúde – entre as lições da Covid-19 e os desafios da descentralização”, com o apoio da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), foi apresentado no dia 30 de maio, na Feira do Livro de Lisboa.
Área Metropolitana de Lisboa manifestou ao Governo preocupações com descentralização
Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) já manifestaram ao Governo as suas preocupações e constrangimentos para fazer face às novas competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, foi esta sexta-feira divulgado.
Câmara de Santarém confia que ANMP vai “bater o pé ao Governo” na descentralização
O presidente da Câmara de Santarém afirmou esta terça-feira que todos os autarcas estão preocupados com a descentralização porque perceberam que as verbas são insuficientes, mas disse confiar que a associação nacional de municípios vai “bater o pé ao Governo”.
Autarca de Faro diz que descentralização de competências foi “grande passo” mas não o “ideal”
O presidente da Câmara de Faro considerou esta terça-feira que o processo de descentralização de competências negociado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) com o Governo “foi um grande passo, mas não o ideal” para os municípios.
Transferir competências da saúde para autarquias demonstra “desresponsabilização do Estado”
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou esta quinta-feira “muito negativa” a transferência para os municípios de competências na área da saúde, defendendo que a decisão evidencia uma “ainda maior desresponsabilização do Estado”.
Miranda do Corvo aguarda reavaliação do Governo para acolher novas competências
O município de Miranda do Corvo recusa assumir novas competências na área social sem que o Governo proceda à reavaliação deste processo “muito contestado” pelas autarquias, disse esta terça-feira o presidente da Câmara à agência Lusa.
Vila Nova de Poiares rejeita transferência de competências na área da saúde
O executivo municipal de Vila Nova de Poiares deliberou, por unanimidade, rejeitar a transferência de competências na área da saúde, nos termos propostos pela Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), afirmou esta terça-feira a Câmara.
STAL considera que descentralização agrava desigualdades e defende regionalização
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) considerou hoje que a descentralização de competências para os municípios, nomeadamente na Educação, Saúde e Ação Social, vai agravar as desigualdades entre concelhos e defendeu em contrapartida a criação de regiões.
Autarcas lamentam inação face a alertas da Declaração do Rivoli sobre descentralização
Os presidentes de Câmara do Porto, Braga e Alcácer do Sal lamentaram que os alertas que subscreveram, em 2020, na Declaração do Rivoli, pedindo o adiamento da descentralização devido aos seus impactos financeiros, não tenham sido ouvidos.
Educação e Saúde serão novas competências dos municípios apesar de pouca adesão
O Governo definiu sexta-feira como o prazo para descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde, apesar do baixo ritmo da adesão voluntária ao processo, com vários autarcas a afirmar que não estão preparados para as desenvolver.
ANMP convencida de que novo Governo terá soluções para problemas da descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses disse estar convencida de que haverá da parte do novo Governo “compreensão” e soluções para os problemas levantados pelos municípios, defendendo que “o bom senso” tem de imperar para não prejudicar as populações.
Governo aprova possibilidade de adiar transferência de competências na ação social até 01 de janeiro
O Governo aprovou esta quinta-feira a possibilidade de os municípios requererem a prorrogação, até 01 de janeiro de 2023, do prazo para a concretização da transferência de competências na área da ação social no âmbito da descentralização administrativa.
Municípios vão poder adiar competências obrigatórias na ação social até ao fim de 2022
Os municípios que não pretendam aceitar competências descentralizadas na área da ação social a partir de 01 de abril, altura em que deveriam ser obrigatórias, poderão pedir o alargamento do prazo até ao fim de 2022, anunciou esta terça-feira o Governo.
ÚLTIMAS
Hospital de Ponta Delgada ainda sem previsão para retomar normal funcionamento
O Hospital de Ponta Delgada, nos Açores, afetado por um incêndio no sábado, já foi alvo de duas vistorias, mas ainda não há previsão para retomar o normal funcionamento na maior unidade de saúde açoriana.
Governo quer reforçar Proteção Civil ao nível das autarquias
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, disse hoje na Figueira da Foz que é necessário “reforçar o sistema de Proteção Civil” ao nível dos municípios.
Sindicato Técnicos Auxiliares solidário com situação vivida no Hospital de Ponta Delgada
O Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS) manifestou-se hoje solidário com a situação dramática vivida no Hospital Ponta Delgada, nos Açores, devido a um incêndio, e destacou a forma exemplar no auxílio e retirada dos doentes.
80% dos profissionais de saúde cumpriu regras de higiene das mãos em 2023
A taxa de cumprimento das regras de higiene das mãos entre os profissionais das unidades de saúde atingiu os 80% em 2023, segundo a Direção-geral de Saúde (DGS).
68% dos doentes não têm a asma controlada
Muito prevalente, subdiagnosticada e mal controlada, a asma ainda pode ser causa de morte no nosso país. Para aumentar a literacia sobre esta doença, o GRESP, a SPAIC e a SPP, embarcam no Autocarro da Asma para esclarecer a comunidade
Restaurantes de Lisboa com 60 dias para aplicar regras que proíbem venda para fora com copos de plástico
Os estabelecimentos comerciais de bebidas e restaurantes de Lisboa vão dispor de 60 dias para começaram a aplicar as regras que proíbem a venda para fora de copos de plástico de utilização única, após o que arriscam ser multados.
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...]
OPINIÃO
SIM manifesta apoio aos médicos e elogia “resposta exemplar” nos Açores
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou este domingo “total apoio” aos médicos envolvidos na retirada e acompanhamento dos doentes no Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), em São Miguel, Açores, que sofreu um incêndio no sábado.
Bolsonaro hospitalizado por infeção cutânea
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro anunciou no domingo que foi internado num hospital da cidade de Manaus, no norte do Brasil, para tratar uma infeção cutânea.
Eurico Castro Alves vai coordenar elaboração de plano de emergência do SNS
O Ministério da Saúde formou um grupo de trabalho, coordenado por Eurico Castro Alves, para a definição do plano de emergência do Serviço Nacional de Saúde (SNS), revela o despacho a que a Lusa teve acesso.
Ministra assume empenho para melhorar resposta de urgências pediátricas
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assumiu este domingo no Porto a necessidade de no próximo verão haver respostas diferentes ao nível das urgências pediátricas.
Açores em situação de calamidade pública regional devido a incêndio no Hospital
O Governo dos Açores declarou este domingo a situação de calamidade pública devido ao incêndio no Hospital de Ponta Delgada para “acelerar procedimentos” que permitam “normalizar” num “curto espaço de tempo”, a atividade da maior unidade de saúde açoriana.