Em entrevista à Lusa, a presidente da CCDR-LVT, Teresa de Almeida, afirmou que este projeto de remoção do amianto nas 142 escolas da Área Metropolitana de Lisboa abrangidas pelo POR Lisboa2020 “neste momento está em cerca de 80% de execução e o que está previsto é que até ao final das férias escolares deste verão” chegue aos 100%.

A remoção de amianto destas escolas tem um apoio aprovado superior a 21,5 milhões de euros (ME) através do programa Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), segundo um balanço da execução do POR Lisboa2020 que a CCDR-LVT apresentará na quinta-feira, num encontro do comité de acompanhamento do programa.

Este projeto, que não estava previsto no início da programação do Lisboa2020, resultou de “uma oportunidade que apareceu já depois da situação de Covid-19”, no âmbito de investimentos em saúde, uma área para a qual a Comissão Europeia autorizou que os projetos contemplados fossem apoiados a 100% e não apenas com 50% da verba elegível para financiamento aquando das candidaturas, como acontece nos restantes projetos na Área Metropolitana de Lisboa (AML).

Além da retirada de amianto, o POR Lisboa2020 apoia outras 90 operações em escolas da AML com um total de 31,4 ME, neste caso financiados apenas com 50% por não estarem relacionados com a área da saúde.

O POR Lisboa 2020 disponibilizou um total de 800 milhões de euros para projetos nos 18 municípios da AML.

Segundo Teresa de Almeida, até ao momento foram executados 70% desta verba, ou cerca de 580 milhões de euros, quando falta pouco mais de um ano e meio para o encerramento do programa.

A presidente da CCDR-LVT afirmou que, até ao fim do prazo previsto, em dezembro de 2023, será possível cumprir os 100% de execução do POR Lisboa2020, iniciado em 2014.

Atualmente, o programa está em “overbooking”, comprometendo uma verba superior àquela de que o programa dispõe (com cerca de 115% de compromisso), precisamente com o objetivo de “amortecer eventuais quebras” de projetos e assim não desperdiçar possibilidades de investimento, já que as verbas não utilizadas terão de ser devolvidas.

Lisboa e Vale do Tejo, ​​​​​​composta pelos 18 municípios da AML, é a região portuguesa com menos verbas regionais europeias a aplicar, por ter um PIB (Produto Interno Bruto) per capita superior à média europeia. Os projetos financiados focam-se nos eixos 1 e 2, relacionados com as áreas da competitividade e o apoio à investigação, à ciência e ao espírito empresarial.

Os projetos elegíveis são apoiados com até 50%, um apoio inferior ao dos projetos elegíveis nas restantes regiões do país. No entanto, no âmbito do combate à pandemia foi permitido que projetos na área da saúde tivessem um apoio na ordem dos 100%.

LUSA/HN