Numa mensagem divulgada a propósito do Dia Mundial do Médico de Família, que hoje se assinala, Miguel Guimarães considera que a efeméride é “uma oportunidade para reconhecer o papel central dos médicos de família na prestação de cuidados de saúde para toda a população”.

“É igualmente ocasião para celebrar o progresso feito na Medicina Geral e Familiar, enaltecendo a qualidade, preponderância e o papel indispensável destes especialistas”, disse o bastonário, lembrando a qualidade dos médicos de família portugueses e elogiando a sua capacidade de “resiliência, humanismo e solidariedade”, mesmo “nos momentos mais difíceis que têm atravessado nos últimos anos de pandemia”.

Na mensagem, Miguel Guimarães avisa que “não haverá Serviço Nacional de Saúde sem médicos de família” e lamenta que o mais recente balanço de dados da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] indique que existem 1,3 milhões de portugueses sem médico de família atribuído.

“Um número que tem vindo a crescer sistematicamente, em rumo contrário às promessas políticas”, sublinha.

O bastonário alerta que “a situação pode, ainda, piorar”, lembrando que “cerca de 1.000 médicos de família podem pedir a reforma este ano”.

“A estes, somam-se 400 que podem vir a reformar-se em 2023 e quase 300 em 2024. Se todos os médicos em idade de reforma decidirem efetivamente sair a situação ficará ainda mais crítica”, acrescenta.

Defende que a escassez de médicos de família no SNS “não se explica por uma alegada falta de acesso à formação”, recordando que todos os anos, durante a última década, “terminaram a especialidade de Medicina Geral e Familiar cerca de 500 médicos”.

“O problema é que, destes, só cerca de 350 (70%) ingressam nos concursos abertos e muitos deles acabam por sair do SNS nos anos subsequentes”, insiste o bastonário, sublinhando que a migração para o setor privado e para o estrangeiro é alta pois são oferecidas condições mais atrativas de trabalho.

“Neste momento há cerca de 1.500 médicos de família a trabalhar exclusivamente no setor privado ou social e bastariam mais 700 no SNS para existir cobertura para todos os utentes”, insiste.

Miguel Guimarães diz também que, enquanto o SNS não se tornar competitivo, a escassez de médicos de família vai continuar: “Para fixar médicos são necessárias condições diferentes de trabalho”.

“Não se trata apenas de remunerações justas e de acordo com o nível de conhecimento e formação destes profissionais, trata-se, também, de acesso à tecnologia, de incentivos locais, de desburocratização do trabalho do médico, de oferecer uma expectativa de carreira e de valorizar o seu trabalho e papel a todos os níveis no nosso sistema de saúde público”, enumera.

O responsável recorda igualmente que no último concurso para médicos de Medicina Geral e Familiar no SNS, aberto em dezembro de 2021, para um total de 235 vagas, com 241 candidatos, foram apenas preenchidas 160 vagas.

“Ou seja, 81 médicos que concorreram ao concurso optaram por não escolher qualquer vaga, o que mostra que a oferta não é suficientemente atrativa”.

“É uma questão de justiça e de sobrevivência do SNS: valorizar, de uma vez por todas, as características únicas que fazem parte do ser médico”, conclui o bastonário.

LUSA/HN