O Parlamento Europeu debateu esta quarta-feira as ameaças globais ao direito ao aborto, depois de no início de maio ter sido noticiado que o Supremo Tribunal dos EUA pode revogar a proteção do direito ao aborto em vigor naquele país desde 1973.

Em representação do executivo comunitário, Valdis Dombrovskis salientou que reverter essa decisão, conhecida como ‘Roe versus Wade’, significaria um “revés profundo para um direito constitucional bem estabelecido”.

O político da Letónia lembrou que o Presidente norte-americano, Joe Biden, considerou esta hipótese como “radical” e alertou que colocaria em risco outros direitos em torno da saúde reprodutiva feminina e do controlo sobre os seus próprios corpos e vidas.

“Compartilhamos totalmente essa preocupação e, de fato, as consequências seriam radicais, não apenas para os Estados Unidos, mas globalmente”, defendeu Dombrovskis.

O vice-presidente da Comissão Europeia lembrou que, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 45% dos abortos são realizados de forma insegura e, destes, a grande maioria ocorre em países em desenvolvimento.

“Abortos inseguros são a principal, mas evitável, causa de morte” das mulheres, referiu Dombrovskis, que se congratulou com o facto de que, no último quarto de século, a tendência global tenha caminhado para uma liberalização da legislação sobre o aborto.

Valdis Dombrovskis assegurou ainda que a União Europeia (UE) quer “liderar os direitos de saúde sexual e reprodutiva”.

Em maio, foi divulgado um projeto do Supremo que inclui uma opinião maioritária daquele tribunal para revogar uma decisão de 1973, no caso conhecido como “Roe v. Wade”, e que garantia o direito à interrupção da gravidez até cerca de 23 semanas de gestação.

A extinção do acordo com cerca de 49 anos deixaria a regulamentação do aborto na tutela dos estados, dos quais 13 têm leis destinadas a proibir a interrupção voluntária da gravidez de forma imediata assim que o Supremo aprovar a anulação.

LUSA/HN