“A queda da atividade económica dos países com relações económicas com a Guiné-Bissau foi um mal pior para o bem-estar e os direitos humanos das famílias e dos agentes económicos do que os efeitos internos da pandemia e das medidas para a combater”, lê-se nas conclusões de um estudo, denominado “Covid-19 e os Direitos Humanos: Audição Pública e Pesquisa no Setor Autónomo de Bissau”.

O estudo, realizado por Carlos Sangreman, da Associação para a Cooperação entre os Povos, e Bubacar Turé, da Liga Guineense dos Direitos Humanos, refere que a pandemia da covid-19 “não suplantou a dimensão dos males que afligem os guineenses”.

“Tornou mais evidentes alguns desses males, mão não se tornou a preocupação central das famílias, pois a sua dimensão em número de infetados e em falecimentos não suplantou os que já existiam”, salienta o estudo.

Ou seja, a “fragilidade geral do país tem um peso tal na sociedade guineense que uma doença que matou no país menos pessoas que a malária, a diarreia ou a tuberculose, não adquiriu mais importância para as famílias, vendedores e empresas do que os problemas originados pela pobreza, os baixos rendimentos em geral, a dificuldade de acesso a bens básicos e a instabilidade da governação”.

“Afetou os direitos humanos ao evidenciar aquilo que já se sabia sobre as enormes insuficiências do sistema de saúde, mas os efeitos foram mais graves nos direitos económicos e sociais pela estagnação abrupta da atividade económica dependente do exterior, dos projetos de cooperação, do desemprego e da subida da pobreza, do que diretamente pela pandemia e as medidas adotadas”, indica o documento.

O estudo salienta que os direitos humanos de primeira geração, nomeadamente direitos políticos, de liberdade de imprensa e de manifestação, foram “afetados com detenções arbitrárias e violência praticada por indivíduos não identificados, intensificando-se o clima de impunidade e de sensação de que o regime se vai tornando cada vez mais repressivo, mas não se pode dizer que foram efeitos decorrentes diretamente da pandemia”.

É referido ainda que a “luta pelos direitos humanos e contra as violações” que se verificaram no período entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022 “devem-se mais à situação política do que à pandemia”.

Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau registou 8.307 casos de covid-19 e 171 vítimas mortais.

O estudo foi financiado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e feito em parceria com a Liga Guineense dos Direitos Humanos, a Associação para a Cooperação entre Povos, Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento e a Casa dos Direitos.

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