Em causa estiveram, segundo a AdC, práticas de concertação no âmbito das negociações com a ADSE e, além do HPA, foram também afetados pela sanção pecuniária a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), Grupo Trofa Saúde e Hospital Privado da Trofa, José de Mello Capital e a CUF, Lusíadas SGPS e Lusíadas S.A. e a Luz Saúde.

A AdC decidiu aplicar uma coima total de 190.945.000 euros.

A multa mais elevada foi atribuída ao Grupo Mello (74.980.000 euros), seguindo-se a Luz (66.209.000 euros), Grupo Lusíadas (34.242.000 euros), HPA (8.818.000 euros), Grupo Trofa (6.696.000 euros) e a APHP (50.000 euros).

“O grupo HPA refuta a acusação da Autoridade da Concorrência”, refere o grupo de saúde privado em comunicado, rejeitando os pressupostos que levaram a AdC a acusar estes grupos de “uma prática concertada, restritiva da concorrência, na contratação de serviços de saúde hospitalares por parte do subsistema de saúde público ADSE”.

Na nota, o grupo refuta o “entendimento subjacente à decisão sancionatória da Autoridade da Concorrência” e garante que vai exercer “todos os direitos que a lei confere neste âmbito” para reiterar a sua “postura de cumprimento da lei e de cooperação com os reguladores”.

“Na verdade, a história do nosso grupo hospitalar é particularmente elucidativa quanto à participação construtiva do Grupo HPA Saúde na procura e disponibilização de soluções para o setor de saúde, em regiões periféricas em relação aos grandes centros urbanos, mantendo elevados padrões de qualidade e uma política de prestação de cuidados de saúde orientada e centrada nos pacientes”, argumenta o HPA.

Segundo a AdC, os grupos de saúde coordenaram a estratégia e o posicionamento a adotar, com a participação conjunta da APHP, entre 2014 e 2019, numa prática que visava a fixação do nível dos preços e outras condições comerciais, a coordenação da “suspensão e ameaça de denúncia da convenção celebrada com a ADSE para obstaculizar a regularização da faturação” relativa a 2015 e 2016.

“A atuação coletiva destes grupos de saúde, através da participação conjunta da APHP, permitiu-lhes pressionar a ADSE a aceitar os preços e outras condições comerciais mais favoráveis para aqueles grupos do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do normal funcionamento do mercado. Deste modo, atuando em conjunto, obtinham uma redução substancial do poder negocial da ADSE”, sublinhou a AdC.

LUSA/HN